Topo
Sindivestuário / Destaque
19 jun 2018

Só faltava essa!

Com o intuito de atender os inúmeros pedidos de seus associados, o Sindivestuário decidiu ampliar os serviços de seu departamento jurídico, com a contratação de  advogados especializados para a defesa das empresas nos processos judiciais. Sempre na tentativa de auxiliar e evitar transtornos futuros com a geração de um passivo trabalhista considerável e relevante, o SINDIVESTUÁRIO trabalhou  preventivamente com as empresas associadas, dando-lhes suporte jurídico amplo na área trabalhista. O resultado sempre foi positivo, tanto para a gestão empresarial, como para os trabalhadores inseridos no...
Continue lendo
8 jun 2018

Reoneração da Folha de Pagamentos

Reoneração da Folha de Pagamentos Recebemos da ABIT uma nota sobre a publicação em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei nº 13.670, de 29 de maio de 2018, que trata da reoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores da indústria brasileira. Referente a sanção do PLC 52/2018 (PL 8456/2017 na Câmara dos Deputados) aprovado recentemente no Congresso Nacional. Segundo a nota da ABIT, houve vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional; foram excluídos setores como transporte...
Continue lendo
9 maio 2018

Índice de Viabilidade do Vestuário – SP: Maio 2018

A produção industrial de vestuário paulista parece estar diante de um interregno. Explique-se: interregno significa que não somos mais uma coisa, nem outra. Isto é, nem estamos numa crise como a de dois anos atrás, tampouco crescemos. Nesse estado de interregno, a maneira pela qual, no passado, aprendeu-se a lidar com várias questões da realidade não funciona mais, diria Zigmunt Bauman[1]. É exatamente assim que o atual quadro da indústria de vestuário se defronta: o varejo anda de lado e as...
Continue lendo
18 abr 2018

Problemas com as leis que regem a representação comercial (e a reforma trabalhista)

Ainda com relação aos artigos 27 e 32 da legislação que rege a representação comercial no Brasil, a revogação das letras “e”, “g” e “i” do art. 27 que falavam sobre zonas de representação concedidas com exclusividade, teve, por outro lado, o objetivo de desfazer um caminho, muito comum, no sentido de criar um duto à relação de emprego. Quanto ao contrato de agenciamento comercial ele pode ser realizado por prazo certo ou indeterminado. O referido artigo (§ 2º) estipula que o contrato com...
Continue lendo