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Sindivestuário / Matérias Trabalhistas
7 out 2021

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

por Sindivestuario
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada...
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26 set 2021

Segundo CNC, comércio terá maior contratação de temporários desde 2013

por Sindivestuario
Dados Econômicos, Destaque, Matérias, Matérias Trabalhistas
O comércio varejista terá a maior contratação de trabalhadores temporários para o Natal desde 2013. A previsão foi divulgada no dia de hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O que eleva a expectativa do setor para as festas do fim do ano. De acordo com o economista sênior da CNC, Fabio Bentes, as contratações no comércio vinham crescendo desde o final de 2016. No entanto, a pandemia de covid-19 no ano de 2020 fez as contratações despencaram de 91,6 mil trabalhadores...
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14 maio 2021

Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia

por Sindivestuario
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A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário. A lei é originada do PL 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), em conjunto com outras deputadas. O texto foi relatado no Senado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB)....
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30 abr 2021

Análise Da Medida Provisória nº 1.046/2021

por Sindivestuario
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Análise Da Medida Provisória nº 1.046/2021, que Permite Medidas Trabalhistas Durante A Covid-19 A seguir, os principais pontos da MP 1046/21: I - Teletrabalho Destacamos que a adoção do regime poderá implementada por ato do empregador, independente de acordo individual ou norma coletiva, dispensado o registro prévio no contrato trabalho. A medida pode ser aplicada a estagiários e aprendizes. II - Antecipação de férias individuais Nesse ponto, no art. 6º a MP 1046/2021 estabelece que as férias poderão ser concedidas pelo empregador, mesmo que o período...
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29 abr 2021

Medida Provisória nº 1045

por Sindivestuario
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I - BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA O benefício emergencial foi reeditado para as hipóteses de Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e de Salário e a Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, que poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo. O programa será custeado com recursos da União, será de prestação mensal e devido a partir da data do início da redução da jornada de trabalho e de...
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20 nov 2020

Governo determina pagamento integral do 13º e férias a trabalhadores com jornada reduzida e o pagamento proporcional aos meses trabalhados nos casos de suspensão contratual

por Sindivestuario
Destaque, Matérias, Matérias Trabalhistas, Negócios
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei nº 14.020/20. O 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida no mês de dezembro, multiplicada pelo número de meses em que tenha sido superada a...
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19 nov 2020

FERIADO: Dia da Consciência Negra

por Sindivestuario
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Prezados Associados, No dia 20 de novembro de cada ano é comemorado o Dia da Consciência Negra, entretanto a capital paulista terá um dia normal. Visando o isolamento social, o feriado foi antecipado para o dia 21 de maio, em razão do coronavírus. Amanhã, sexta-feira, 20/11, os bancos, comércio, indústria e demais serviços, funcionarão normalmente na cidade de São Paulo. ...
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7 nov 2020

Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Matérias Trabalhistas
Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso Nacional em maio, durante apreciação da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de...
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4 nov 2020

Ferramenta “eSocial Download” facilita a vida do empregador

por Sindivestuario
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O eSocial disponbiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados do recibo do evento também são disponibilizados. Apenas eventos processados com sucesso pelo Ambiente Nacional do sistema são disponibilizados nessa ferramenta. Eventos transmitidos com sucesso e depois excluídos pelo empregador (evento S-3000) também aparecem nessa consulta. Totalizadores gerados pelo envio de remunerações e fechamento da folha de pagamento...
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