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18 mar 2021

Prefeitura de SP antecipa 5 feriados para conter avanço da Covid; veja como fica o calendário

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de 5 feriados municipais e uma mudança no horário do rodízio para tentar aumentar o isolamento social e conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade. O funcionamento do rodízio, que passará a ser das 20h às 5h, entra em vigor na próxima segunda (22). Com a antecipação dos feriados, não haverá dia útil na cidade entre 26 de março e 4 de abril. Veja como fica o calendário: 26/03 -...
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11 mar 2021

Câmara aprova 1º turno da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece gatilhos de ajuste fiscal e define um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial. O texto-base foi aprovado por 341 votos a favor e 121 contrários -- eram necessários pelo menos 308 votos. A apreciação de sugestões de mudanças à proposição deve continuar nesta quarta. Em seguida, a PEC é votada em...
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15 out 2020

‘Não se discute mais desoneração, veto será derrubado’, diz líder do governo

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse que o veto do governo à desoneração da folha de pagamentos será derrubado, o que garantirá o benefício a 17 setores da economia por mais um ano. O impasse agora é a articulação para que o veto seja pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),segundo o Estadão. “Não se discute mais desoneração. Se colocar na pauta, derruba o veto”, disse Eduardo Gomes. A desoneração chegou a entrar na pauta...
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27 ago 2020

Senado decide que LGPD entra em vigência agora, mas prazo depende de sanção

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que cuidará do tratamento de dados pessoais dos brasileiros, incluindo os acessados e compartilhados na internet. Assim, a MP tornou-se o PLC (Projeto de Lei de Conversão) 34/2020 e agora vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Como o adiamento foi derrubado, a primeira informação passada pela assessoria de imprensa do Senado era de que a LGPD passaria a valer já a partir...
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17 jul 2020

Economia define projeto de reforma tributária e inclui criação de imposto sobre pagamentos eletrônicos

O Ministério da Economia fechou sua proposta de reforma tributária e deve enviá-la para Casa Civil ainda nesta semana. O texto, segundo o blog apurou, inclui a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos. Empresários esperam que, desta vez, o governo cumpra sua promessa e encaminhe suas sugestões para o Congresso Nacional ainda em julho. O projeto de lei do Ministério da Economia, antecipado nesta terça-feira (14) pela colunista da GloboNews Natuza Nery, terá sua aprovação articulada por líderes como Arthur Lira...
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16 jul 2020

Redução Contribuição Sistema S

Foi publicada, no Diário Oficial, a Lei nº 14.025/2020, que altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. Trata-se da sanção da MP 932/2020 aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Foi vetado o artigo que estabelecia a redução das contribuições para o Sistema S apenas para as competências de abril e maio de 2020, ou seja, as empresas terão desconto por 3 meses ( competências abril, maio e junho) como...
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15 jul 2020

A irracionalidade dos vetos em matéria trabalhista

Em recente entrevista à CNN Brasil, o ministro Paulo Guedes classificou os encargos sociais como os “impostos mais cruéis do Brasil”, fato reconhecido também por Jair Bolsonaro, que na campanha eleitoral “prometeu tirar essa pesada carga do cangote dos empresários”. Por isso, recebi com surpresa o veto do presidente da República à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2021, que consta da Medida Provisória 936 aprovada pelo Congresso Nacional. Mesmo porque a desoneração da folha foi...
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9 jul 2020

MP 936 – Veto do art. 33

Com relação à MP 936 ou PLC 15/2020, o presidente vetou o art. 33 que trazia a prorrogação da desoneração da folha para 31 dez 2021. Com isso, hoje foi formada uma coalizão que já conta com mais de 20 entidades que juntas vão trabalhar pela derrubada do veto. Quem quiser participar é só avisar. Ontem repercutimos o tema no Jornal Nacional e Jornal Hoje. Hoje será na Record. Já contamos com apoio de vários Deputados e Senadores. O SINDIVESTUÁRIO de São Paulo se...
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7 jul 2020

MP 936 – Prorrogação suspensão contratual e redução de jornada

Foi sancionada nesta segunda-feira, 06/07, a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda (MP-936). Os benefícios serão custeados com recursos da União, e pagos pelo Ministério da Economia diretamente aos trabalhadores, como vem sendo feito atualmente. O Presidente Bolsonaro sancionou a prorrogação do programa de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada, entretanto vetou o artigo que estabelecia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, que atualmente beneficia 17 setores. O presidente...
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6 jul 2020

Paulo Guedes defende volta da antiga CPMF

O Ministro da Economia em entrevista ao Correio Braziliense na última sexta-feira (3/7), disse que proposta da reforma tributária está pronta, aguardando um momento político mais consensual para ser levada ao Congresso. Defendeu um tema que desagrada aos parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro, e principalmente, a sociedade que será a mais afetada com a criação de um imposto sobre as movimentações financeiras, a antiga e detestável - CPMF. Na entrevista, Paulo Guedes afirmou que o governo federal não quer tributar mais as...
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