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17 jul 2020

Economia define projeto de reforma tributária e inclui criação de imposto sobre pagamentos eletrônicos

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Política
O Ministério da Economia fechou sua proposta de reforma tributária e deve enviá-la para Casa Civil ainda nesta semana. O texto, segundo o blog apurou, inclui a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos. Empresários esperam que, desta vez, o governo cumpra sua promessa e encaminhe suas sugestões para o Congresso Nacional ainda em julho. O projeto de lei do Ministério da Economia, antecipado nesta terça-feira (14) pela colunista da GloboNews Natuza Nery, terá sua aprovação articulada por líderes como Arthur Lira...
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16 jul 2020

Redução Contribuição Sistema S

por Sindivestuario
Destaque, Matérias, Matérias Jurídicas, Política
Foi publicada, no Diário Oficial, a Lei nº 14.025/2020, que altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. Trata-se da sanção da MP 932/2020 aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Foi vetado o artigo que estabelecia a redução das contribuições para o Sistema S apenas para as competências de abril e maio de 2020, ou seja, as empresas terão desconto por 3 meses ( competências abril, maio e junho) como...
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15 jul 2020

A irracionalidade dos vetos em matéria trabalhista

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Política
Em recente entrevista à CNN Brasil, o ministro Paulo Guedes classificou os encargos sociais como os “impostos mais cruéis do Brasil”, fato reconhecido também por Jair Bolsonaro, que na campanha eleitoral “prometeu tirar essa pesada carga do cangote dos empresários”. Por isso, recebi com surpresa o veto do presidente da República à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2021, que consta da Medida Provisória 936 aprovada pelo Congresso Nacional. Mesmo porque a desoneração da folha foi...
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9 jul 2020

MP 936 – Veto do art. 33

por Sindivestuario
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Com relação à MP 936 ou PLC 15/2020, o presidente vetou o art. 33 que trazia a prorrogação da desoneração da folha para 31 dez 2021. Com isso, hoje foi formada uma coalizão que já conta com mais de 20 entidades que juntas vão trabalhar pela derrubada do veto. Quem quiser participar é só avisar. Ontem repercutimos o tema no Jornal Nacional e Jornal Hoje. Hoje será na Record. Já contamos com apoio de vários Deputados e Senadores. O SINDIVESTUÁRIO de São Paulo se...
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7 jul 2020

MP 936 – Prorrogação suspensão contratual e redução de jornada

por Sindivestuario
Destaque, Matérias, Matérias Trabalhistas, Política
Foi sancionada nesta segunda-feira, 06/07, a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda (MP-936). Os benefícios serão custeados com recursos da União, e pagos pelo Ministério da Economia diretamente aos trabalhadores, como vem sendo feito atualmente. O Presidente Bolsonaro sancionou a prorrogação do programa de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada, entretanto vetou o artigo que estabelecia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, que atualmente beneficia 17 setores. O presidente...
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6 jul 2020

Paulo Guedes defende volta da antiga CPMF

por Sindivestuario
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O Ministro da Economia em entrevista ao Correio Braziliense na última sexta-feira (3/7), disse que proposta da reforma tributária está pronta, aguardando um momento político mais consensual para ser levada ao Congresso. Defendeu um tema que desagrada aos parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro, e principalmente, a sociedade que será a mais afetada com a criação de um imposto sobre as movimentações financeiras, a antiga e detestável - CPMF. Na entrevista, Paulo Guedes afirmou que o governo federal não quer tributar mais as...
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26 jun 2020

MP 944 – Suporte a emprego

por Sindivestuario
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O Plenário da Câmara aprovou, hoje (25/06), o texto-base da MP 944, que libera recursos da União para financiar salários de funcionários de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus, ressalvados os destaques. O relator, deputado Zé Vitor (PL/MG), trouxe avanços no seu parecer: aumento do faturamento anual de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões para empresas terem acesso ao crédito. aumento do prazo de financiamento da folha de 2 para de 4 meses. aumento do limite para...
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