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18 mar 2021

Prefeitura de SP antecipa 5 feriados para conter avanço da Covid; veja como fica o calendário

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de 5 feriados municipais e uma mudança no horário do rodízio para tentar aumentar o isolamento social e conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade. O funcionamento do rodízio, que passará a ser das 20h às 5h, entra em vigor na próxima segunda (22). Com a antecipação dos feriados, não haverá dia útil na cidade entre 26 de março e 4 de abril. Veja como fica o calendário: 26/03 -...
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11 mar 2021

Câmara aprova 1º turno da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece gatilhos de ajuste fiscal e define um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial. O texto-base foi aprovado por 341 votos a favor e 121 contrários -- eram necessários pelo menos 308 votos. A apreciação de sugestões de mudanças à proposição deve continuar nesta quarta. Em seguida, a PEC é votada em...
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1 mar 2021

Governo reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Foi publicada em edição do Diário Oficial da União de hoje (01/03), a seguinte portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, permitindo aos contribuintes renegociar dívidas tributárias: MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN /ME Nº 2.381, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL...
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12 fev 2021

PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19. Essa modalidade estará disponível para adesão somente a partir de 1º de março. A negociação também abrange os débitos apurados na forma do Simples Nacional vencidos no período de março a...
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27 jan 2021

Inflação acelera em dezembro e chega a 4,52% em 2020, a maior alta desde 2016

A inflação fechou 2020 com alta de 4,52%, a maior desde 2016 (6,29%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (12) pelo IBGE. Já o indicador de dezembro, que foi divulgado junto com o acumulado do ano, acelerou para 1,35%, a variação mais intensa desde fevereiro de 2003 (1,57%) e a maior para um mês de dezembro desde 2002 (2,10%). Com o resultado, o índice do ano ficou acima do centro meta, definido pelo Conselho Monetário...
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14 dez 2020

Redução Alíquota IOF – Operações de Crédito

Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de 11 de dezembro, o *Decreto nº 10.572/2020, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. O Decreto reduz a 0% as alíquotas de IOF incidentes nas operações de crédito contratadas no período de 15 a 31 de dezembro de 2020. Fonte: Planalto...
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19 nov 2020

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 254/2020) que estabelece a moratória. Segundo o texto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ficará instituída moratória para todos os tributos abrangidos pelo regime do Simples Nacional com vencimento entre 1º de abril e 30 de dezembro de 2020. As pessoas jurídicas que...
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7 nov 2020

Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso Nacional em maio, durante apreciação da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de...
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