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Sindivestuário / Negócios
20 nov 2020

Governo determina pagamento integral do 13º e férias a trabalhadores com jornada reduzida e o pagamento proporcional aos meses trabalhados nos casos de suspensão contratual

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei nº 14.020/20. O 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida no mês de dezembro, multiplicada pelo número de meses em que tenha sido superada a...
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20 nov 2020

Black Friday: consumidores miram em vestuário e já pesquisam preços

No dia 27 de novembro ocorre a Black Friday 2020, mas 62% dos consumidores brasileiros já estão pesquisando preços em preparação para a data. É o que diz um levantamento do site Reclame Aqui com 2,5 mil consumidores, divulgado pela Tech Tudo. A maioria dos consumidores (69,76%) afirma que pretende fazer compras durante a Black Friday. Outro indicador mostra uma frequência da data para o brasileiro: 72,31% diz sempre fazer alguma compra. Ainda segundo os dados da pesquisa, 20,22% dos participantes se...
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19 nov 2020

FERIADO: Dia da Consciência Negra

Prezados Associados, No dia 20 de novembro de cada ano é comemorado o Dia da Consciência Negra, entretanto a capital paulista terá um dia normal. Visando o isolamento social, o feriado foi antecipado para o dia 21 de maio, em razão do coronavírus. Amanhã, sexta-feira, 20/11, os bancos, comércio, indústria e demais serviços, funcionarão normalmente na cidade de São Paulo. ...
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19 nov 2020

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 254/2020) que estabelece a moratória. Segundo o texto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ficará instituída moratória para todos os tributos abrangidos pelo regime do Simples Nacional com vencimento entre 1º de abril e 30 de dezembro de 2020. As pessoas jurídicas que...
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7 nov 2020

Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso Nacional em maio, durante apreciação da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de...
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4 nov 2020

Ferramenta “eSocial Download” facilita a vida do empregador

O eSocial disponbiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados do recibo do evento também são disponibilizados. Apenas eventos processados com sucesso pelo Ambiente Nacional do sistema são disponibilizados nessa ferramenta. Eventos transmitidos com sucesso e depois excluídos pelo empregador (evento S-3000) também aparecem nessa consulta. Totalizadores gerados pelo envio de remunerações e fechamento da folha de pagamento...
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19 out 2020

Instrução Normativa RFB nº 1981/20 – Parcelamento de débitos: Simples Nacional / Simei / MEI

A IN RFB 1981/20 publicada no Diário Oficial da União de 13/10/20 altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e de débitos apurados no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito da...
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15 out 2020

‘Não se discute mais desoneração, veto será derrubado’, diz líder do governo

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse que o veto do governo à desoneração da folha de pagamentos será derrubado, o que garantirá o benefício a 17 setores da economia por mais um ano. O impasse agora é a articulação para que o veto seja pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),segundo o Estadão. “Não se discute mais desoneração. Se colocar na pauta, derruba o veto”, disse Eduardo Gomes. A desoneração chegou a entrar na pauta...
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