Topo
Sindivestuário / Matérias Trabalhistas (Page 6)
13 jan 2015

Oito dúvidas sobre o INSS que tiram o sono de empreendedores

Deixar de pagar a própria previdência social é uma realidade comum entre os pequenos empresários – e não acontece apenas por falta de dinheiro Inês Godinho O assunto deve ter passado pela sua cabeça nos últimos anos - como será minha aposentadoria se não pago o INSS? Você até foi atrás de informação, mas, a cada palpite de colegas, horas amargadas em uma fila ou a explicação dada de má vontade por um funcionário da Previdência, deixava para lá. Matar um leão...
Continue lendo
24 abr 2014

Uniforme com propaganda

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com propaganda, sem que concorde ou receba pagamento, tem direito a danos morais, mesmo que a prática não afete sua reputação ou seu nome. Os ministros analisaram recurso de uma operadora de caixa e condenaram o Supermercado Zona Sul a pagar indenização de R$ 8 mil. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do caso, "o procedimento adotado pelo empregador,...
Continue lendo
14 mar 2014

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

O Superior Tribunal de Justiça definiu que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salario maternidade e paternidade. Entretanto, ficou definido que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias gozadas e, ainda sobre a importância paga nos 15 dias que antecedem o auxílio doença. Consignamos, por oportuno, que relativamente ao terço constitucional sobre férias indenizadas já não havia incidência da referida contribuição por força do artigo 28, § 9º, letra “d”, da Lei 8212/91....
Continue lendo
21 fev 2011

COMUNICADO IMPORTANTE PONTO ELETRÔNICO

Conforme divulgamos em comunicados anteriores está fixado para 1º de março de 2011, o prazo para que as empresas adotem o novo Registro de Ponto Eletrônico previsto pela Portaria 1510/09.Salientamos, que as disposições da referida legislação valem para as empresas que já adotam este tipo de registro de ponto; para as empresas que utilizam o ponto manual ou mecânico continua a mesma sistemática, sem quaisquer alterações.Informamos, ainda, que o Ministério do Trabalho e Emprego, publicou a Instrução Normativa nº 85/10,...
Continue lendo