1ª Parcela do FGTS pode ser paga até 31/jul sem encargos
1. Nos termos da MP 927/2020, os empregadores que fizeram uso da prerrogativa da suspensão de exigibilidade do pagamento das…
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MP 927 – Senado não vota mudanças trabalhistas, e elas cairão; o que isso te afeta?
Resumo dos temas que cairão junto com a MP 927: Férias Individuais A comunicação das férias volta a ter que…
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Novas Medidas – Benefício Emergencial
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de julho de 2020, Seção 1, página 1, o Decreto nº 10.422, que prorroga…
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MP 936 – Veto do art. 33
Com relação à MP 936 ou PLC 15/2020, o presidente vetou o art. 33 que trazia a prorrogação da desoneração…
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MP 936 – Prorrogação suspensão contratual e redução de jornada
Foi sancionada nesta segunda-feira, 06/07, a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda (MP-936)….
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MP 944 – Suporte a Empregos
O Plenário da Câmara concluiu, ontem (30/06), a apreciação dos destaques à MP 944, que libera recursos da União para…
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MP 944 – Suporte a emprego
O Plenário da Câmara aprovou, hoje (25/06), o texto-base da MP 944, que libera recursos da União para financiar salários…
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MP 927 – ADEQUAÇÕES TRABALHISTAS
O Plenário da Câmara acaba de aprovar o texto-base da MP 927, que estabelece medidas trabalhistas para enfrentar a emergência…
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Bolsonaro sanciona salário mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em…
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Protocolo Sanitário para Escritórios
Prezados Associados, Enviamos o material abaixo que define o protocolo sanitário a ser adotado pelos escritórios de prestação de serviços,…
