Matérias Jurídicas

Reiteradamente, o jurídico dos Sindicatos recebe consultas questionando avalidade dos atestados de duas semanas emitidos após o período delicença-maternidade para…

Salário Mínimo Federal – R$ 622,00  – desde 1º/1/2012 Salário Mínimo Estadual – desde 1º/3/2012 1- R$ 690,00*;2- R$ 700,00*;3- R$ 710,00*. *Os…

I ? Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras ? REINTEGRA O REINTEGRA estabelece a possibilidade da pessoa…

Este foi o título da matéria publicada pela Folha de S. Paulo em 12/10/11, e abordagem referiu-se a possibilidade de…

I ? DEFICIENTES FÍSICOS A Delegacia Regional do Trabalho vem fiscalizando e autuando as empresas que ainda não cumpriram a…

Conforme já abordamos por várias vezes, o assunto referente à Participação nos Lucros ou Resultados adquiriu extrema importância nas relações…

 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central…

 Foi publicada a Portaria nº 373/2011, no último dia 28 de fevereiro pelo Ministério do Trabalho, adiando novamente a vigência…

DECRETO  56850  ?  VIGÊNCIA  A  PARTIR  DE  19.03.2011Algumas  mudanças  foram  promovidas  nas  regras  de  incentivos  do  ICMS  aplicáveis  ao  setor…

O Bradesco venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que…