“O objetivo do Decreto que assinaremos hoje é estimular a produção e a geração de empregos em São Paulo, além de proteger esse importante segmento da economia paulista, que é o têxtil e de confecção, representado aqui pelo Sinditêxtil e pelo Sindivestuário.”
Foi dessa forma que o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin se dirigiu aos dirigentes das entidades patronais e de trabalhadores que compareceram em 05/05, ao Palácio dos Bandeirantes para assinatura do decreto que beneficia toda a cadeia têxtil do Estado ao promover ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuários, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens.
O Decreto equaliza a base de cálculo para o setor resultando numa carga tributária de 12% e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. A carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação.
“Estamos zerando o ICMS para saídas internas para a indústria têxtil e de confecção. Isso vai estimular novas empresas, mais produção, mais emprego e renda para São Paulo. É uma grande conquista dos trabalhadores, empresários e de toda população de São Paulo. A indústria da confecção é muito importante, altamente empregadora”, destacou o Governador Geraldo Alckmin.
Para o Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, o decreto assinado hoje pelo Governador Alckmin coroa uma série e ações desenvolvidas pelos sindicatos empresariais e de trabalhadores dos segmentos têxtil e do vestuário: “As confecções paulistas perdiam competitividade para outros Estados, e São Paulo assistia um êxodo cada vez maior de indústrias. Os esforços de nossas entidades foram reconhecidos pelo Governador Alckmin e equipe da Secretaria da Fazenda. Essa medida traz um pouco de otimismo perdido pelo setor nos últimos anos”, disse.
“Há tempos discutimos alternativas para resgatar a competitividade paulista na produção de têxteis confecções, diante dos diversos benefícios concedidos por outros Estados. A guerra fiscal vem prejudicando massivamente as empresas aqui instaladas”, comenta o presidente do Sinditêxtil-SP, Luiz Arthur Pacheco.
“Estamos tomando uma medida importante para equilibrar a competitividade da indústria têxtil e de confecção no Estado de São Paulo e fazer com que o segmento possa produzir melhor e, principalmente, mais barato”, completou Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda.
