O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST PUBLICA DIVERSAS ALTERAÇÕES NA SUA JURISPRUDÊNCIA
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no dia 14/09/2012, diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da…
Manual da Aprendizagem, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
A formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor…
PORTARIA MF No 206, DE 15 DE MAIO DE 2012
D.O.U.: 16.05.2012 Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade…
Contagem do prazo para o pagamento das verbas rescisórias
Para efeito da contagem do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)…
PRORROGAÇÃO PRAZO RECOLHIMENTO PIS/COFINS
A Portaria MF 137 de 26.04.2012 (publicada no Diário Oficial da União em30.04.2012) determinou a prorrogação da data de vencimento…
ABNT/INMETRO – PADRONIZAÇÃO DE MEDIDAS
Senhores Associados, Em todos os informativos do SINDIVESTUÁRIO o assunto “PADRONIZAÇÃO DE MEDIDAS” foi abordado de forma recorrente…
Desoneração Folha de Pagamento
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL – SUBSTITUIÇÃO DA INCIDÊNCIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS PELA RECEITA BRUTA – MP 563 (04.04.12) –…
Atestados após licença-maternidade
Reiteradamente, o jurídico dos Sindicatos recebe consultas questionando avalidade dos atestados de duas semanas emitidos após o período delicença-maternidade para…
INDICADORES
Salário Mínimo Federal – R$ 622,00 – desde 1º/1/2012 Salário Mínimo Estadual – desde 1º/3/2012 1- R$ 690,00*;2- R$ 700,00*;3- R$ 710,00*. *Os…
NOTA EXPLICATIVA ? PLANO BRASIL MAIOR- LEI 12.546/11
I ? Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras ? REINTEGRA O REINTEGRA estabelece a possibilidade da pessoa…