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Home / Materias Juridicas
Matérias Jurídicas

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST PUBLICA DIVERSAS ALTERAÇÕES NA SUA JURISPRUDÊNCIA

21/09/201222/05/2013

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no dia 14/09/2012, diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da…

Ler mais O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST PUBLICA DIVERSAS ALTERAÇÕES NA SUA JURISPRUDÊNCIAContinuar

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Manual da Aprendizagem, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

09/08/2012

A formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor…

Ler mais Manual da Aprendizagem, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)Continuar

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PORTARIA MF No 206, DE 15 DE MAIO DE 2012

17/05/2012

D.O.U.: 16.05.2012 Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade…

Ler mais PORTARIA MF No 206, DE 15 DE MAIO DE 2012Continuar

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Contagem do prazo para o pagamento das verbas rescisórias

09/05/2012

Para efeito da contagem do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)…

Ler mais Contagem do prazo para o pagamento das verbas rescisóriasContinuar

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PRORROGAÇÃO PRAZO RECOLHIMENTO PIS/COFINS

02/05/2012

 A Portaria MF 137 de 26.04.2012 (publicada no Diário Oficial da União em30.04.2012) determinou a prorrogação da data de vencimento…

Ler mais PRORROGAÇÃO PRAZO RECOLHIMENTO PIS/COFINSContinuar

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ABNT/INMETRO – PADRONIZAÇÃO DE MEDIDAS

25/04/2012

  Senhores Associados,    Em todos os informativos do SINDIVESTUÁRIO o assunto “PADRONIZAÇÃO DE MEDIDAS” foi abordado de forma recorrente…

Ler mais ABNT/INMETRO – PADRONIZAÇÃO DE MEDIDASContinuar

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Desoneração Folha de Pagamento

20/04/2012

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL – SUBSTITUIÇÃO DA INCIDÊNCIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS PELA RECEITA BRUTA – MP 563 (04.04.12) –…

Ler mais Desoneração Folha de PagamentoContinuar

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Atestados após licença-maternidade

12/04/2012

Reiteradamente, o jurídico dos Sindicatos recebe consultas questionando avalidade dos atestados de duas semanas emitidos após o período delicença-maternidade para…

Ler mais Atestados após licença-maternidadeContinuar

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INDICADORES

12/04/2012

Salário Mínimo Federal – R$ 622,00  – desde 1º/1/2012 Salário Mínimo Estadual – desde 1º/3/2012 1- R$ 690,00*;2- R$ 700,00*;3- R$ 710,00*. *Os…

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NOTA EXPLICATIVA ? PLANO BRASIL MAIOR- LEI 12.546/11

10/04/2012

I ? Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras ? REINTEGRA O REINTEGRA estabelece a possibilidade da pessoa…

Ler mais NOTA EXPLICATIVA ? PLANO BRASIL MAIOR- LEI 12.546/11Continuar

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