Ampliação dos prazos MP 936
O governo deve prorrogar por quatro meses, no máximo, os efeitos da Medida Provisória 936 que autoriza as empresas a…
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Adiamentos para Pagamentos de Tributos e Obrigações Acessórias
Senhores, segue quadro atualizado de pagamento de tributos federais e entrega de obrigações acessórias adiados, com a inclusão do adiamento…
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CNI lança Calculadora da MP 936 (redução de jornada e salário e suspensão do contrato)
Lançada pela CNI a “Calculadora MP 936”, ferramenta que disponibiliza para as empresas e todos os demais interessados uma forma…
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Notícia Trabalhista
Srs. Associados, Em julgamento de embargos declaratórios, interposto pelo Advogado Geral da União, o Min. Lewandowski esclareceu o seu entendimento…
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Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus.
O jornal Folha de São Paulo, publicou que o governo anunciou a permissão para que as empresas cortem em até…
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Comunicado – Vale Transporte
Através de decisão judicial, em ação ajuizada pelos sindicatos signatários do presente instrumento normativo, fica estabelecido que, a critério de…
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Alterações no E-Social
Após encontro na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, realizado para debater a simplificação do e-Social, conforme…
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Problemas com as leis que regem a representação comercial (e a reforma trabalhista)
Ainda com relação aos artigos 27 e 32 da legislação que rege a representação comercial no Brasil, a revogação das letras…
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Senado aprova permissão para microempreendedor exercer atividade em casa
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local…
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União aceitará imóvel para quitar imposto
Num momento em que as empresas estão com dificuldade de honrar seus compromissos com o fisco, a União resolveu que…
