Deputados integrantes da Frente Parlamentar Mista Jose Alencar para o
Desenvolvimento da Industria Textil e da Confecção do Brasil se reuniram
ontem (25/04) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel, para avaliar medidas de estímulo ao esse setor,
que segundo eles vive uma crise decorrente da concorrência dos produtos
importados da Ásia.
Dentre os temas debatidos, os parlamentares também fizeram questão de
destacar medidas de salvaguardas para proteger o setor. De acordo com o
deputado Guilherme Campos (PSD/SP), membro da frente, o ramo das confecções
é o principal exemplo que sofre concorrência desleal dos fabricantes
asiáticos.
Presente ao encontro, o Superintendente da Associação Brasileira da
Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Fernando Pimentel (que possui o
mesmo nome do ministro), corroborou com o posicionamento de Guilherme Campos
e afirmou que o Brasil vive um surto de importações, agravado pela crise de
consumo na Europa. Na ocasião, o representante da ABIT pediu atenção do
governo ao pedido de salvaguarda do setor. Em resposta, o ministro se
comprometeu a avaliar o pedido tão logo ele seja formalizado, mas ressaltou
que o governo federal tem tomado medidas que reduzem os custos de produção
no Brasil com a redução do juros e às mudanças no ICMS.
Outro tema discutido no encontro foi a margem de preferência. A margem é um
valor a mais que o governo se dispõe a pagar para a produção nacional,
reconhecendo a não equivalência competitiva de alguns itens produzidos no
Brasil em relação ao que é produzido fora.
O presidente da Frente, deputado Henrique Fontana (PT/RS), ressaltou a
importancia dos pedidos do setor e reconheceu que medidas como a desoneração
da folha de pagamento já tiveram impacto positivo sobre a competividade das
empresas.
Sugestões
Ao fim do encontro, o deputado Guilherme Campos acrescentou mais três
medidas que podem ser adotadas para estimular a economia nacional,
principalmente o setor têxtil. A primeira seria a elaboração do Simples
Trabalhista, que envolve uma série de medidas para estimular a contratação
formal por todas as empresas.
A segunda se trata da criação de uma aduana independente da Receita, ou
seja, responsável pela fiscalização nas importações e exportações de
mercadorias e entrada e saída de pessoas no Brasil, como acontece nos países
mais dinâmicos do mundo.
Já a terceira seria a adoção de uma nova política tributária entre a União e
os estados, para se aproveitar a janela de oportunidades que está se abrindo
com a discussão de temas como o pré-sal, o Fundo de Participação dos Estados
(FPE), o novo marco regulatório da mineração e, principalmente, com as
possíveis mudanças em discussão nos critérios de cálculo da dívida pública
dos estados com a União em curso no Congresso Nacional.
Helio Perazzolo
