GENEBRA – As pressões aumentaram hoje contra o Brasil e a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC), com países desenvolvidos e também emergentes se queixando de barreiras dos dois parceiros do Mercosul.

No caso do Brasil, as reclamações se ampliaram no Comitê de Bens da OMC contra o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados. A Austrália abriu as criticas e colocou dúvidas sobre se a medida seria mesmo temporária.

A União Europeia, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e Hong Kong também se disseram ?inquietos?. O Brasil reiterou que vai continuar as discussões bilaterais com os parceiros que reclamam.

Já a Argentina está perto de ser denunciada formalmente diante dos juízes da OMC por um grupo representando 40 países que alegam perdas nas exportações por causa do que consideram restrições generalizadas à entrada de seus produtos no mercado argentino.

O comunicado foi assinado pelos EUA, UE (27 países), México, Austrália, Japão, Coreia, Taiwan, Tailândia, Turquia, Israel, Nova Zelândia, Noruega, Suíça e Panamá. Canadá e Costa Rica retiraram suas assinaturas do documento antes da divulgação.

A China, segundo maior parceiro comercial da Argentina, também levantou o tema na OMC, dizendo esperar que o protecionismo argentino seja temporário, porque um ?amplo número de suas exportações têm sido afetadas?.

Para se ter uma ideia da dimensão dos queixosos, também levantaram a voz o Chile, Colômbia, Peru, Cingapura, Malásia e Hong Kong.  A reclamação geral é de que as medidas impostas pela Argentina incluem amplo uso de licença de importação não automática e o pré-registro e autorização prévia de todas as importações para a Argentina, de uma forma que violaria as regras da OMC.

Alegam ainda que, desde 2008, a Argentina vem expandindo a lista sujeita à licença de importação não automática, o que retarda enormemente a entrada dos produtos, afetando agora também a entrada de computadores portáteis, eletrodomésticos, aparelhos de ar-condicionado, tratores, máquinas e equipamentos, carros e autopeças, plásticos, químicos, pneus, brinquedos, têxteis e vestuário, malas, bicicletas e produtos de papel.

Americanos, europeus e asiáticos reclamam que a licença não automática de importação  imposta pela Argentina não respeita, por exemplo, o procedimento máximo no período de 60 dias. Dizem que muitas companhias esperam até seis meses ou mais para ter a autorização para entrar com as mercadorias. Outras simplesmente não recebem o sinal verde para vender seus produtos, sem qualquer explicação.