Por Bianca Ribeiro

A indústria brasileira de vestuário tem novas reivindicações para o
governo federal para ampliar a competitividade e preservar os empregos no
setor. Nesta semana, o presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, entregou na
Secretaria-Geral da Presidência, em Brasília, uma lista que inclui pedido de
salvaguarda para o setor de confecção contra a entrada de produtos importados,
especialmente da China e de outros países asiáticos. Segundo Masijah, a taxação
atual, de 35%, não está sendo suficiente para impedir a invasão de produtos que
chegam aqui com preços muito baixos. “Só queremos competir de igual para
igual”, diz o presidente da entidade.

A discussão sobre a possibilidade de salvaguarda, no entanto, ainda
depende de uma compilação de dados e indicadores que confirmem a deterioração
das condições de competitividade do setor. De acordo com o
diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de
Confecção (Abit), Fernando Pimentel, a associação está formulando estudo amplo
e meticuloso a ser entregue ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e
Comércio (Mdic) que prevê salvaguardas para o setor de vestuário.

Não há ainda um prazo previsto para essa iniciativa, mas Pimentel avalia
que é “claro e inconteste” os efeitos do grande surto de importações
que vem acontecendo no Brasil desde 2010. De acordo com Masijah , nos cinco
primeiros meses de 2012 o setor de vestuário registrou um aumento de 41% na
entrada de produtos estrangeiros, com alta de 50% no caso de produtos chineses.
“Antes os importados tinham 15% do mercado de confecção, mas essa fatia já
deve estar em quase 35%”.

O sindicalista diz que também está sendo pleiteada a adoção do sistema
tributário Simples Nacional para todas as indústrias do segmento de confecção,
independentemente do tamanho. Na avaliação de Masijah, isso estimularia as
grandes indústrias a retomar produção própria, já que a maioria terceiriza a
fabricação para reduzir custos. Segundo Masijah, o documento, encaminhado ao
ministro Gilberto Carvalho, foi recebido pelo ex-sindicalista e assessor
especial da secretaria, José Lopes Feijó, que, segundo Masijah, viu com
simpatia a chance de horizontalizar o Simples e reintegrar a mão de obra em
grandes indústrias de confecção.

Com todas as empresas no Simples Nacional, diz, as pequenas também não
teriam medo de crescer e perder benefícios tributários. O sindicalista
argumenta ainda que o esforço de desoneração por parte do governo compensa,
pois já há perda atual de arrecadação derivada da concorrência desleal com
produtos estrangeiros. “Se nada for feito, em 10 anos a indústria de
confecção do País estará acabada”, diz.

Para Pimentel, da Abit, entretanto, ainda não está claro se a ampla
adoção do Simples seria o mais adequado. Segundo ele, a simplicação tributária
é necessária, mas ainda é preciso verificar se a cadeia seria beneficiada por
esse sistema, pois os grandes magazines do varejo não costumam optar por
produtores com esse sistema de tributos, pois ele gera crédito tributário muito
baixo de impostos como ICMS, PIS e Cofins. “Está sendo feito um estudo
para ver todos os pontos de corte que permitam que as empresas