Por quatro anos, Luciano Batista trabalhou com um trailer-lanchonete – sem licença, alvará ou CNPJ – nas ruas da cidade de São Paulo.

O trabalho sustentava a família, mas também era fonte inesgotável de tensão: duas vezes, Batista teve o trailer e mercadorias apreendidas pela fiscalização.

“Era muito difícil, mas fazer o quê? A gente tem que sobreviver e sonhar com um futuro melhor para a família”, disse à BBC Brasil.

Agora, o trailer está abandonado e enferrujando em um canto do estacionamento do conjunto habitacional onde ele mora com a família, na Zona Norte de São Paulo. Mas, na verdade, essa é uma boa notícia: Batista se tornou um microempreendedor e tem uma lanchonete de verdade montada no bairro.

“Fizemos todas as contas e vimos que valia a pena pagar impostos e taxas pra poder trabalhar com tranquilidade. É verdade que isso dá despesa, mas, trabalhando dentro da lei, a gente poder ter um projeto, pensar no futuro”, avalia.

Na última década, muitos empreendedores informais como Luciano Batista passaram a entrar na economia formal, que, embora exija o pagamento de impostos, também tem vantagens importantes como o acesso mais fácil ao crédito bancário.

A criação da figura jurídica do Micro Empreendedor Individual (MEI) – que facilitou muito a abertura de empresas com faturamento de até R$ 60 mil -, em julho de 2009, foi um dos instrumentos que levaram à formalização de pequenos empreendimentos.

De julho de 2009 a abril de 2012, com a implementação do MEI e a facilitação do cadastro via internet, mais de 2 milhões de pessoas formalizaram seus negócios no país.

Segundo pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa), as MEIs se concentram principalmente