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Sindivestuário / 2014 (Page 23)
10 mar 2014

Projeto de Lei n° 39, de 2014

Prezado Associado, A pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo - NAL, do Departamento Jurídico - DEJUR da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato o texto do Projeto de Lei n° 39, de 2014 (Estadual), de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que trata da avaliação de impactos ambientais para aprovação de licenciamentos e planos ou programas de projetos que possam causar significativa degradação ambiental. O projeto traz uma relação das atividades que estão sujeitas a aplicação desta norma (ex.:  estradas de rodagem; ferrovias;...
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10 mar 2014

PLS 20 2014

Prezado Associado, A pedido do Departamento Jurídico da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato, informação do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 20 de 2014, de autoria do Senador Gim (PTB-DF), que altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer nova...
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7 mar 2014

Governo estuda período de adaptação para empresas implementarem eSocial.

Edla Lula Depois de três prorrogações, o governo deverá publicar nos próximos dias as normas e o cronograma para implantação do eSocial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital, que reunirá em uma só plataforma o recebimento das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores. O eSocial vem sendo testado desde o ano passado, mas ainda provoca temores pela falta de regras claras e por possíveis erros de informação em sua fase de implantação. O coordenador do eSocial, José Maia, espera que até...
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6 mar 2014

Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, fala à repórter Eleonora Paschoal, da TV Bandeirantes.

Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah,  fala à TV Bandeirantes sobre altos encargos tributários que incidem na Indústria Nacional Acompanhe matéria nos links: http://bandnewstv.band.uol.com.br/noticias/conteudo.asp?ID=702045                                    http://mais.uol.com.br/view/cphaa0gl2x8r/industria-enfrenta-desafios-micro-e-macroeconomicos-0402CC1B3862D4C14326?types=V& Reportagem de Eleonora Paschoal Ronald Masijah – empresário Maria de Fátima Silva - ajudante geral Manuel Enriques Garcia - Pres. Ordem dos Economistas Gustavo Dedivitis - Pres. Associaçãode Importadores ...
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28 fev 2014

PLS 24/2014 – Projeto de Lei

Prezado Associado, A pedido do Departamento Jurídico da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato, informação do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 24 de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentado no dia 06 de fevereiro de 2014, que Altera a Lei de Execução Fiscal (Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980) para conceder ao executado e à Fazenda Pública o direito de impugnar a avaliação do bem...
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28 fev 2014

PLS 9 201 – Projeto de Lei

Prezado Associado, A pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo - NAL, do Departamento Jurídico - DEJUR da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato, informação do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9 de 2014, de autoria do Senador Blairo Maggi, que altera a alínea “p” do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a...
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27 fev 2014

PL 7053/2014 – Câmara – desempate nas licitações

Prezado Associado, A pedido do Departamento Jurídico da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato, informação do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 7.053/2014, de autoria da Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para incluir como critério de desempate nas licitações a participação em programa de equidade de gênero e raça e para incluir entre...
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27 fev 2014

Palestra: Contrainteligência Empresarial – uma Visão Estratégica

Entenda como se antecipar para evitar perdas com roubos na sua indústria através da Contrainteligência   O departamento de Segurança da Fiesp – Deseg disponibiliza para seu sindicato, gratuitamente, a palestra “Contrainteligência empresarial - uma visão estratégica”, a qual poderá ser ministrada, em suas dependências, com exclusividade para os profissionais das indústrias filiadas à sua entidade. A apresentação é feita pelo Cel R1 Marcelo Pimentel, especialista em Segurança Empresarial e tem duração de 90 minutos. A palestra explana sobre a Contrainteligência como uma atividade fundamental à proteção das organizações de...
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