NOVO AVISO PRÉVIO ENTRA EM VIGOR E GERA DÚVIDAS
Este foi o título da matéria publicada pela Folha de S. Paulo em 12/10/11, e abordagem referiu-se a possibilidade de…
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PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS
Conforme já abordamos por várias vezes, o assunto referente à Participação nos Lucros ou Resultados adquiriu extrema importância nas relações…
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COTAS DEFICIENTES FÍSICOS
I ? DEFICIENTES FÍSICOS A Delegacia Regional do Trabalho vem fiscalizando e autuando as empresas que ainda não cumpriram a…
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RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO – NOVA PORTARIA
Foi publicada a Portaria nº 373/2011, no último dia 28 de fevereiro pelo Ministério do Trabalho, adiando novamente a vigência…
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Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central…
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Atenção, o Decreto 56019/2010 não foi revogado.
DECRETO 56850 ? VIGÊNCIA A PARTIR DE 19.03.2011Algumas mudanças foram promovidas nas regras de incentivos do ICMS aplicáveis ao setor…
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STJ isenta vale-transporte de tributo
O Bradesco venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que…
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Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres
Em caso de prorrogação do horário normal, as trabalhadoras têm direito a descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do…
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A dispensa do deficiente físico
A redatora do Cenofisco, Ligia Gonçalves, aborda a questão da Rescisão Contratual para portadores de deficiência física. Entre os muitos fatores, por…
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Boletim Conexão Jurídica
Conexão JurídicoTrata-se de um boletim quinzenal elaborado pelo Departamento Jurídico da FIESP, composto de informações legislativas, notícias e dados jurídicos…