Conexão Jurídico
Trata-se de um boletim quinzenal elaborado pelo Departamento Jurídico da FIESP, composto de informações legislativas, notícias e dados jurídicos de interesse das empresas.
edição nº 07 (04 de maio de 2009), clique aqui.
Leia também
Vantagens e Desvantagens do Lucro Real
Há 3 formas de tributação empresarial dos resultados no Brasil: Lucro Real; Lucro Presumido e Simples Nacional. Pode-se afirmar que…
Presidente do TST defende flexibilização das leis trabalhistas
‘A Justiça continua muito paternalista’, diz o ministro Ives Gandra Filho BRASÍLIA – No momento em que o desemprego está…
Atenção, o Decreto 56019/2010 não foi revogado.
DECRETO 56850 ? VIGÊNCIA A PARTIR DE 19.03.2011Algumas mudanças foram promovidas nas regras de incentivos do ICMS aplicáveis ao setor…
Justiça do trabalho assegura direito à redução de jornada para empregada acompanhar tratamento de filho com Síndrome de Down.
Uma empregada pública da União obteve na Justiça do Trabalho o direito à redução de 50% em sua jornada de…
NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020
Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante…
MP 627 representa novo marco para as normas tributárias.
Medida é vista como responsável pelo fim da dupla contabilidade – dividida em balanço societário e balanço fiscal Roberta Mello…
