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1 mar 2013

Para empresários, desoneração é importante, mas insuficiente

Para os empresários que participaram ontem da reunião da comissão tripartite no Ministério da Fazenda – destinada a avaliar e acompanhar os efeitos da desoneração na folha de pagamentos -, a medida, que está em vigor desde meados do ano passado, e que já beneficia 42 setores da economia, foi importante para a geração de emprego e aumento da competitividade da indústria nacional. No entanto, dependendo do setor, apenas essa medida não é suficiente para que os produtos nacionais possam competir com os importados.

“A desoneração foi muito importante, houve ganho de produtividade, mas não o suficiente para enfrentar a conjuntura econômica de concorrência predatória que o país está vivendo com a desindustrialização”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, ao sair da reunião. O encontro contou com a presença do secretário de Política Econômica, Márcio Holland de Brito e também de representantes de setores da indústria, de centrais sindicais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Dieese.

Segundo Diniz Filho, a ideia do encontro foi discutir os ganhos efetivos e determinar uma metodologia para se fazer uma apuração mais rigorosa dos benefícios da desoneração em cada um dos setores. Em agosto, segundo ele, acontecerá outro encontro para complementar essa discussão.

Falando especificamente do setor têxtil, Diniz Filho disse que foram perdidos 7 mil empregos no ano passado. A contrapartida para o setor deixar de pagar 20% sobre a folha de pagamento, e arcar com alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento, é a geração de empregos. O executivo admitiu que o setor deixou de atender à contrapartida, mas explicou que “outros fatores influenciam a indústria nacional”. No caso dos têxteis, e deu como exemplo a importação de vestuário, que subiu 20% em 2012.

O presidente da Associação Nacional da Indústria Elétrica e Elétrica (Abinee), Humberto Barbato, disse que a desoneração da folha do setor, adotada em agosto do ano passado, é avaliada de forma “muito positiva”. “De todas as empresas que responderam para nós, nenhuma disse que gostaria de retornar ao sistema antigo de recolhimento”, disse Barbato.

De acordo com o executivo, dos 1.250 itens que compõem o universo do setor, 674 foram beneficiados pela mudança na tributação. Esses itens beneficiados representam 40% do faturamento do setor. As reclamações, segundo Barbato, foram de apenas 4 itens entre 674 e partiram de empresas que importam mercadorias e passaram a pagar 1% de PIS-Cofins.

O setor encerrou 2012 com a geração de 3 mil postos de trabalho, uma forte desaceleração ante os 10 mil empregos líquidos gerados em 2011. “Sem a desoneração, nem esses 3 mil empregos seriam gerados”, disse o presidente da Abinee.

O alívio com a folha é bem recebido, mas o setor acredita que o câmbio ainda está fora de lugar. “O câmbio ainda não traz a competitividade que precisamos. Entendemos que a moeda está bastante sobrevalorizada”, disse Barbato, para quem o câmbio competitivo “aceitável” para a média do setor seria de R$ 2,30.

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