Novo imposto de renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017
As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir…
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Osram vai indenizar em mais de 20 milhões trabalhadores intoxicados por mercúrio
O Osram do Brasil, multinacional fabricante de lâmpadas elétricas, firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT)…
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Trabalhador que discutiu e brigou com colega no trabalho não consegue reverter justa causa
O TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que foi demitido por justa causa e buscou na Justiça do Trabalho…
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Governo tira exclusividade de médico do INSS para perícia médica
O governo federal descentralizou os atendimentos médicos para perícia trabalhista. Dessa forma, os médicos do INSS deixam de ter a…
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Marca do vestuário no Extra
Em maio próximo, o GPA começará a vender vestuário em 4 lojas Extra com as marcas Artech e Bronzine (moda…
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Novo piso estadual
O reajuste para o salário mínimo estadual paulista com vigência a partir de 1º de abril, será de 10,5%, passando…
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Justiça flexibiliza lei de cotas para deficientes
Diante da grande dificuldade das empresas em contratar pessoas com deficiência e reabilitadas, a Justiça do Trabalho vem flexibilizando o…
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Receita define datas de pagamentos do INSS de 13º de empregados domésticos
A Receita Federal vai liberar a partir do dia 1º de dezembro a guia unificada para que patrões recolham os…
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Obrigação de folga em um domingo por mês só se aplica às atividades do comércio
Ele era motorista de uma empresa de ônibus e fazia o transporte de passageiros em viagens intermunicipais. Após o falecimento…
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STF vai julgar aviso prévio de negativação
Pelo menos três pedidos de liminar para derrubar a lei paulista, que exige envio de carta com aviso de recebimento…
