Assembleia Patronal – Negociações Salariais – ABCD e Cotia 2025
Srs. Empresário do Vestuário do ABC e Região Assembleia Patronal – Negociações Salariais…
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Informe Jurídico – Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma nova ferramenta eletrônica oficial e obrigatória do Poder Judiciário que visa concentrar, em um único local, todas…
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Veja aqui informativo sobre as alterações no Programa Emprega + Mulheres.
Prezados Associados, Segue importante informativo sobre as alterações no programa Emprega + Mulheres. Clique aqui e acesse o documento.
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Medida Provisória nº 1045
I – BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA O benefício emergencial foi reeditado para as hipóteses de…
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NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020
Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante…
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Redução Alíquota IOF – Operações de Crédito
Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de 11 de dezembro, o *Decreto nº 10.572/2020, que altera o Decreto…
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Nova Portaria INMETRO – 03/dez
O INMETRO publicou no DOU de 30/11/2020, a Portaria nº 364, que altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico…
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Justiça proíbe governo de SP de adotar ‘medidas coercitivas” contra devedores de impostos
O juiz Adriano Marcos Lisboa, da 12ª Vara de Fazenda de São Paulo, proibiu o governo do estado de adotar…
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Redução Contribuição Sistema S
Foi publicada, no Diário Oficial, a Lei nº 14.025/2020, que altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos…
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Paulo Guedes defende volta da antiga CPMF
O Ministro da Economia em entrevista ao Correio Braziliense na última sexta-feira (3/7), disse que proposta da reforma tributária está…
