17
dez
2020
Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da doença infecciosa COVID-19
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17
dez
2020
A seguir a planilha com a lista de produtos atingidos pelo aumento da tributação do ICMS paulista e a respectiva estimativa de aumento no seu preço para que cada empresa possa avaliar o impacto final do aumento da tributação no preço de seus produtos.
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14
dez
2020
Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de 11 de dezembro, o *Decreto nº 10.572/2020, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
O Decreto reduz a 0% as alíquotas de IOF incidentes nas operações de crédito contratadas no período de 15 a 31 de dezembro de 2020.
Fonte: Planalto...
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3
dez
2020
O INMETRO publicou no DOU de 30/11/2020, a Portaria nº 364, que altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul contidos na Portaria 296/2019. Portanto, os produtos deverão estar devidamente adequado às novas regras, nas datas a seguir:
- Comercialização por fabricantes e importadores até 10/07/2021;
- Comercialização por distribuidores e varejistas até 10/01/2022.
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25
nov
2020
23
nov
2020
A decretação do estado de pandemia e o isolamento social produziram efeitos de ordem econômica, negocial e social em todos os setores da economia, e em especial, no setor da moda. Em razão do fechamento dos serviços considerados não essenciais, o setor da moda sofreu uma queda abrupta na venda de seus produtos. Segundo os dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), em junho, o setor têxtil sofreu uma queda de 96% em suas encomendas. Todavia,...
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20
nov
2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei nº 14.020/20.
O 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida no mês de dezembro, multiplicada pelo número de meses em que tenha sido superada a...
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20
nov
2020
No dia 27 de novembro ocorre a Black Friday 2020, mas 62% dos consumidores brasileiros já estão pesquisando preços em preparação para a data. É o que diz um levantamento do site Reclame Aqui com 2,5 mil consumidores, divulgado pela Tech Tudo.
A maioria dos consumidores (69,76%) afirma que pretende fazer compras durante a Black Friday. Outro indicador mostra uma frequência da data para o brasileiro: 72,31% diz sempre fazer alguma compra.
Ainda segundo os dados da pesquisa, 20,22% dos participantes se...
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