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15 abr 2011

O urgente resgate da competitividade

O crescente déficit na balança comercial de manufaturados preocupa muito os setores produtivos e exige a urgente implementação de medidas que aumentem a competitividade sistêmica do Brasil. Para isso, são prementes a redução dos encargos trabalhistas, a isenção tributária dos investimentos e a desoneração das exportações. Propostas nesse sentido já foram encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), com a justificada inquietação de uma entidade representativa de 30 mil empresas, empregadoras de 1,7 milhão de pessoas, ou 8 milhões, se considerarmos os postos de trabalho indiretos e os gerados pelo efeito renda.


A agenda da competitividade é muito mais ampla, mas é preciso mostrar com clareza e rapidez à sociedade, empresários e trabalhadores que o país avançou das discussões para a prática. Não há mais como postergar soluções pois a valorização aguda do real agravou os efeitos de problemas estruturais de nossa economia, como os juros e impostos elevados, estrutura tributária onerosa e complexa, infraestrutura cara e deficiente, alto custo para manter empregos e preço proibitivo da energia elétrica. O momento é propício à implementação de providências, considerando o grau de confiança na economia e o respaldo político de um governo eleito com expressiva votação.


Conectada ao processo de resgate de nossa competitividade está a estratégia de defesa comercial, a partir da correta leitura do presente cenário da economia globalizada, ainda não recuperada da crise de 2008/2009. São emblemáticas as consequências desse quadro na indústria têxtil e de confecção. As nações desenvolvidas, tradicionalmente grandes importadoras de vestuário, continuam com elevado desemprego e consumidores céticos. Com isto, busca-se um novo ponto de equilíbrio mundial entre oferta e demanda. Neste contexto, o aquecido mercado brasileiro é um alvo cobiçadíssimo.


Portanto, o país não pode ficar passivo ante uma inequívoca prática de concorrência desigual: nações de grande representatividade utilizam mecanismos desequilibradores do comércio, em especial a depreciação de suas moedas. Para mitigar as assimetrias, precisamos ser ágeis em aumentar nossa competitividade interna e estabelecer mecanismos ainda mais eficientes e de rápida implementação na legítima defesa comercial.


Enganam-se os que imaginam haver riscos de desabastecimento em decorrência dessas medidas. A indústria têxtil e de confecção nacional tem batido recordes de investimentos, que superaram US$ 2 bilhões em 2010. Assim, está apta a atender o mercado interno e disputar o mercado mundial. Ademais, não estamos falando de fechamento dos portos. As ações defensivas que preconizamos objetivam, respeitando as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), combater a competição desleal e muitas vezes irregular.


Os números históricos corroboram os crescentes danos provocados por esse problema. Em 2005, o Brasil importava vestuário por US$ 7 FOB o quilo. Esse valor não tinha paralelo em economias como a dos Estados Unidos e Argentina. Na ocasião, diziam que nossos preços eram mais baixos porque, como país tropical, comprávamos mercadorias mais leves e com menor qualidade. São argumentos inconsistentes e irreais. Ações sistemáticas e bem conduzidas fizeram com que, sem prejuízo do comércio, os preços atingissem hoje os patamares mundiais em torno de US$ 16 FOB por quilo.


Porém, mesmo com os investimentos e medidas de defesa adotadas, as importações dispararam, alcançando US$ 5 bilhões em 2010, quando o déficit da indústria têxtil e de confecção atingiu US$ 3,5 bilhões. Isso significou a não criação de 135 mil empregos. Ante a questão cambial aguda e os problemas de competitividade sistêmica, não têm sido suficientes os nos