Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2015 – DOU 1 de 12.01.2015
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2015 , publicada no DOU 1 de 12.01.2015, entre outras providências, alterou a tabela de…
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Oito dúvidas sobre o INSS que tiram o sono de empreendedores
Deixar de pagar a própria previdência social é uma realidade comum entre os pequenos empresários – e não acontece apenas…
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Uniforme com propaganda
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com…
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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
O Superior Tribunal de Justiça definiu que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salario maternidade e paternidade. Entretanto, ficou definido…
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COMUNICADO IMPORTANTE PONTO ELETRÔNICO
Conforme divulgamos em comunicados anteriores está fixado para 1º de março de 2011, o prazo para que as empresas adotem…