SÃO PAULO ? Representantes do setor de vestuário acreditam que a inspeção física de importações de roupas aplicada pela Receita Federal desde sexta-feira deve coibir a triangulação de mercadorias e o subfaturamento nos desembarques. A inspeção física para verificar se os produtos importados são regulares e se correspondem ao que foi declarado é a medida principal da chamada Operação Panos Quentes 3 e pode retardar a liberação da mercadoria em até 180 dias. Para Fernando Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da...

O importador de vestuário será submetido, a partir de hoje, a "procedimentos especiais" de controle da Receita Federal: terá de passar pela inspeção física do fiscal da Receita, processo que pode levar até 180 dias para liberação da mercadoria. O aperto na fiscalização, medida central da Operação Panos Quentes 3, divulgada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", poderá, no entanto, ser driblado. A própria Receita criou, na semana passada, um dispositivo que agiliza a importação do produto que...

A Inditex - dona da varejista espanhola de vestuário Zara - informou há pouco que exigiu que o fornecedor brasileiro acusado de usar mão de obra escrava regularize a situação imediatamente. ?O fornecedor assumiu totalmente as compensações econômicas dos trabalhadores tal como estabelece a lei brasileira e o Código de Conduta Inditex. Além disso, as condições de trabalho dos terceirizados estão sendo regularizadas de modo que possam ser equiparadas às instalações auditadas e aprovadas pelos auditores do Grupo Inditex. O...

A indústria paulista de vestuário já recebeu cerca de 200 autos de infração por trabalho ilegal nos últimos dois anos, desde quando foi iniciado um programa de fiscalização por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Essas irregularidades equivalem a multas de cerca de R$ 4,5 milhões que estão sendo cobradas de varejistas que contratam confecções para produzir suas peças. A mais recente denúncia do Ministério do Trabalho envolve a varejista espanhola Zara, que tem...

Em 2000, o Brasil exportou US$ 1,6 bilhão em calçados e US$ 629 milhões em confecções. Dez anos depois, esses valores caíram para US$ 1,4 bilhão e US$ 550 milhões. Como a perda de mercado externo foi particularmente intensa nos mercados ricos - EUA e Europa - e hoje eles representam uma ínfima parte da exportação brasileira, a perspectiva de nova crise internacional trouxe outra preocupação para os fabricantes nacionais - o arrefecimento do mercado interno e o aumento da...

A Portaria MTE 1510/2009 estabelecia que a partir de 26 de agosto de 2010 as empresas que realizassem o controle do ponto por meio eletrônico, deveriam fazê-lo de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I da respectiva portaria.   Com as novas exigências as empresas estariam obrigadas a trocar todo o seu equipamento, o que acabou gerando uma demanda superior à capacidade de atendimento dos fornecedores.   Por conta disso, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 18/08/2010 a Portaria MTE 1987/2010,...

Srs. Associados,   Em razão de muitos questionamentos sobre as funções estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho, passaremos a seguir a ao detalhamento das funções previstas no referido instrumento.   Não-qualificados ? àqueles trabalhadores que se exercitam nos serviços de faxina, auxiliar de cozinha, copa, segurança e ainda como office-boy e auxiliar de serviços gerais.   Aqui, abrimos parênteses para salientar que na Classificação Brasileira de Ocupações ? CBO, para o ...

Associações de empresas em importantes setores geradores de mão de obra, como calçados e têxteis, saudaram a recém-anunciada política industrial, confeccionada para agradá-los e anunciada no início do mês. Feitas as contas, porém, alguns segmentos já concluem que não valerá a pena aceitar a desoneração das folhas de pagamentos. Os fabricantes de móveis de escritório, por exemplo, cujos produtos têm componentes de metal e exigem uso de muito maquinário, não veem vantagem em passar a contribuir para a Previdência com...

Mais seis marcas de roupas serão investigadas pelo Ministério Público do Trabalho por uso de mão de obra em condições análogas à escravidão em confecções paulistas. De acordo com a procuradora Fabíola Zani, responsável pelo caso, durante a fiscalização que encontrou três oficinas com bolivianos em condições degragantes fazendo roupas para a marca Zara também foram encontradas etiquetas das grifes Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d'Água e Tyrol. A Gregory informou desconhecer o fato e que irá apurar como as...