Novas medidas do BNDES para o Capital de Giro e para compra de empresas em recuperação

6 set 2016

Caros,
Informo que o BNDES anunciou duas medidas para incentivar a atividade econômica e preservar empregos, o Programa de Revitalização de Ativos Produtivos e a ampliação e prorrogação do prazo de vigência do BNDES Progeren, que financia o Capital de giro a empresas de todos os portes.

As novas condições do BNDES Progeren já estão regulamentadas.

Essas ações são convergentes com as propostas da FIESP, que tem pleiteado o apoio às empresas, para que estas possam atravessar a maior crise econômica dos últimos anos. Como é sabido, uma boa parte do setor industrial enfrenta sérios problemas financeiros, que se agravaram com a restrição que ocorre para o acesso ao crédito no mercado financeiro.

Adicionalmente, a FIESP está pleiteando a liberação do compulsório não remunerado para que seja direcionado aos financiamentos que melhorem a situação econômica das empresas. É uma medida que pode ajudar o setor industrial a refinanciar parte de seus compromissos, e com isso, retomar a produção, criando empregos e renda em nosso país.

Abaixo segue um resumo das duas medidas anunciadas pelo BNDES:

Ampliação e prorrogação do BNDES Progeren: Capital de giro a empresas de todos os portes

Finalidade: O BNDES Progeren é destinado ao aumento da produção, do emprego e da massa salarial, por meio do apoio financeiro para capital de giro. Desde sua criação, o programa vem sendo utilizado como relevante instrumento de apoio financeiro para capital de giro às empresas, especialmente em momentos de crise econômica.
Orçamento: R$ 10 bilhões.
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Taxas de juros: redução das taxas de juros, conforme Tabela abaixo:

Fonte: BNDES. Os custos consideram os valores atuais das taxas Selic (14,25% a.a.) e TJLP (7,5% a.a.)

Programa de Incentivo à Revitalização de Ativos Produtivos – nova linha de financiamento

Finalidade: apoiar a compra de ativos economicamente viáveis de empresas em situação de recuperação judicial, extrajudicial, falência ou elevado risco de crédito.
Orçamento: R$ 5 bilhões
Prazo de vigência até 31 de agosto de 2017.
Taxa de juros: referenciais de custo de mercado e/ou custo financeiro equivalente ao eventual crédito já preexistente do BNDES, junto à empresa vendedora do ativo, limitado, nesta segunda hipótese, ao valor do referido crédito.
Participação máxima do BNDES: até 100% dos itens financiáveis.
Spread básico: 1,5% ao ano.
Spread de risco: de acordo com o risco do adquirente.
Prazo total: até 10 anos
Beneficiários do Programa: empresas e cooperativas, com sede e administração no Brasil, observadas as seguintes condições:
- O adquirente deverá ser dotado de capacidade gerencial e situação econômica e financeira compatível com a aquisição e a exploração pretendida, bem como com o financiamento pretendido.
- O ativo deverá ser adquirido com o propósito de empreender atividade econômica, ainda que diversa da exercida pela vendedora.
- O adquirente deverá possuir demonstrações financeiras auditadas por empresa de auditoria independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- O adquirente não poderá integrar o grupo econômico da vendedora, ser parte relacionada à vendedora, e ser identificado como agente da vendedora.
Itens financiáveis: unidades industriais, estabelecimentos comerciais, participação societária representativa do controle ou integrante do bloco de controle. O ativo objeto do interesse do adquirente deverá estar em fase de implantação, operacional ou desativado.
- Poderá ser financiada também a aquisição de bens imóveis, máquinas e equipamentos usados e direitos de propriedade intelectual.
- Desde que vinculados aos objetivos do programa, poderão também ser financiados estudos, projetos, consultorias e auditorias (em especial para elaboração de plano de negócios, restruturação empresarial, implantação de práticas de governança corporativa e planejamento estratégico); e capital de giro associado à aquisição e operação inicial do ativo.