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14 jul 2020

Novas Medidas – Benefício Emergencial

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Matérias Trabalhistas
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de julho de 2020, Seção 1, página 1, o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020. Destacamos, os principais dispositivos trazidos pela Lei 14.020/2020, a saber: De forma geral, a Lei 14.020 mantém as principais...
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6 jul 2020

Paulo Guedes defende volta da antiga CPMF

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Matérias Jurídicas, Negócios, Política
O Ministro da Economia em entrevista ao Correio Braziliense na última sexta-feira (3/7), disse que proposta da reforma tributária está pronta, aguardando um momento político mais consensual para ser levada ao Congresso. Defendeu um tema que desagrada aos parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro, e principalmente, a sociedade que será a mais afetada com a criação de um imposto sobre as movimentações financeiras, a antiga e detestável - CPMF. Na entrevista, Paulo Guedes afirmou que o governo federal não quer tributar mais as...
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1 jul 2020

MP 944 – Suporte a Empregos

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Matérias Trabalhistas, Negócios
O Plenário da Câmara concluiu, ontem (30/06), a apreciação dos destaques à MP 944, que libera recursos da União para financiar salários de funcionários de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus. O texto apresentado pelo relator, deputado Zé Vitor (PL/MG), foi aprovado, sem alterações. Principais pontos do texto aprovado: faturamento anual de R$ 50 milhões para empresas terem acesso ao crédito. prazo de financiamento da folha de 4 meses. limite para contratação do financiamento até 31 de outubro. contrapartida...
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24 jun 2020

Nova redução da Selic entra de vez no radar do mercado

por Sindivestuario
Dados Econômicos, Destaque, Economia, Matérias, Negócios
O cenário de corte adicional da taxa básica de juros, a Selic, entrou de vez no radar dos analistas, após o Banco Central deixar a porta aberta para uma nova rodada de afrouxamento monetário. Com projeções bastante baixas de inflação e forte queda da atividade, os economistas acreditam que as chances de mais ajustes aumentaram dada a postura da autoridade monetária, que parece estar mais centrada em indicadores econômicos e menos preocupada com o limite da queda da Selic. O BNP...
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23 jun 2020

Reforma eleva PIB potencial em 20% em 15 anos, diz estudo

por Sindivestuario
Dados Econômicos, Destaque, Economia, Matérias, Negócios
O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil pode aumentar até 20,2% em 15 anos com a reforma tributária sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aponta estudo feito a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) por Braulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores. Hoje, a estimativa de Borges é que a economia pode crescer, sem pressões inflacionárias, entre 1,5% a 2% ao ano. O cálculo identificou os efeitos diretos da mudança no regime de impostos no ambiente de...
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17 jun 2020

Bolsonaro sanciona salário mínimo 2020

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Matérias Trabalhistas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada na sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs) que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo,...
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11 jun 2020

BB está pronto para operar a linha emergencial para pequenas empresas, diz secretário

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Negócios
Fundo garantidor com R$ 16 bilhões está disponível nas agências oferecendo cobertura de 100% no crédito do Pronampe; expectativa é alcançar 4,5 mi de negócios O Banco do Brasil já está pronto para operar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), informou nesta quarta-feira o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa. Outras 12 instituições estão em processo de adaptação para operacionalizá-la. A linha de crédito do Pronampe...
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28 maio 2020

Governo ainda ajusta linha de crédito para MPEs

por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Negócios
O governo ainda discute questões relacionadas à divisão de riscos e ampliação de público-alvo da linha de crédito voltada para micro e pequenas empresas afetadas pela crise, segundo apurou o Valor. Há dúvidas sobre se os ajustes teriam de passar pelo Congresso Nacional ou se uma regulamentação do Ministério da Economia seria suficiente, o que pode atrasar a oferta de recursos. No dia 19 de maio, o presidente da República sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas...
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8 maio 2020

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por Sindivestuario
Destaque, Economia, Matérias, Negócios
Prezados Associados, - A cidade de São Paulo irá estender a quarentena até o dia 1º de junho, período em que as atividades não essenciais irão permanecer paralisadas. A decisão será anunciada, ainda hoje, pelo prefeito Bruno Covas; - O Brasil se tornou campeão mundial da desordem na quarentena, pela falta de entendimento entre as autoridades, pressões comerciais e comportamento de risco da população, que provocam a perda de inúmeras vidas; - O Plenário do Supremo Tribunal Federal Suspendeu a eficácia da Medida...
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