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11 jun 2020

BB está pronto para operar a linha emergencial para pequenas empresas, diz secretário

Fundo garantidor com R$ 16 bilhões está disponível nas agências oferecendo cobertura de 100% no crédito do Pronampe; expectativa é alcançar 4,5 mi de negócios

O Banco do Brasil já está pronto para operar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), informou nesta quarta-feira o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa. Outras 12 instituições estão em processo de adaptação para operacionalizá-la.

A linha de crédito do Pronampe começou a operar esta semana depois de um aporte de R$ 15,9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Os recursos cobrirão 100% da perda dos bancos, até o limite de 85% da carteira.

“Estamos dando quase 100% de garantia”, disse o secretário. A hipótese de a cobertura não ser total é o banco registrar inadimplência superior a 85%, o que é muitas vezes superior às taxas observadas para esse tipo de carteira.

Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, a linha Pronampe atenderá a empresas com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões anuais. No total, são 4,58 milhões de micro e pequenas empresas elegíveis para contratar o empréstimo, informou. Essas começaram a receber comunicados ontem à noite, informando-as da disponibilidade da linha.

O crédito será limitado a 30% da receita bruta anual, tomando como referência 2019. As empresas que funcionam há menos de um ano podem utilizar a média de faturamento mensal ou 50% do capital, o que for mais favorável.

“O crédito será em cima da receita declarada, isso é inovador e vai premiar empresas que informaram corretamente”, comentou.
Da Costa afirmou que o crédito dá oxigênio para as empresas respirarem.

Afirmou também que o trabalho de estruturação foi inspirado pelo ex-presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos, atualmente assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. Afif defendia que o governo deveria retribuir às empresas que mantiveram os impostos em dia. Da Costa agradeceu também aos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Katia Abreu (PP-TO), que atuaram na proposição e aprovação do Pronampe.

 

FONTE: Valor Econômico