Dúvidas sobre a política industrial

Associações de empresas em importantes setores geradores de mão de obra, como calçados e têxteis, saudaram a recém-anunciada política industrial, confeccionada para agradá-los e anunciada no início do mês. Feitas as contas, porém, alguns segmentos já concluem que não valerá a pena aceitar a desoneração das folhas de pagamentos. Os fabricantes de móveis de escritório, por exemplo, cujos produtos têm componentes de metal e exigem uso de muito maquinário, não veem vantagem em passar a contribuir para a Previdência com uma parcela de seu faturamento, em vez de um percentual sobre a folha.

Os próximos dias são de ajustes na política recém-anunciada. Os técnicos do governo trabalham para reduzir a fricção com os interesses privados e casos como o desses fabricantes de móveis devem ser resolvidos excluindo-se (ou incluindo) certos subsetores do conjunto dos beneficiados pelas medidas.

Confiantes nesses ajustes, alguns lobbies operam em Brasília. Um dirigente da indústria de papel, por exemplo, chegou a levar pedaços de celulose para os ministros para mostrar que esse produto é industrializado, “não dá em árvore”, e, portanto, deveria estar entre as mercadorias com direito ao Reintegra, a devolução de 3% de imposto criada na nova política para os exportadores de manufaturas.

Próximos dias serão de ajuste na nova política industrial

Esse Reintegra, semelhante ao antigo crédito-prêmio do IPI, extinto nos anos 80, foi uma das surpresas e indefinições do programa de apoio à indústria, apelidado de Brasil Maior pelo governo. Após o anúncio de que equivaleria a 3% das exportações de produtos industrializados, a Receita Federal esclareceu que teria alíquota variável, conforme setor e ramo de atividade das empresas. A possibilidade de alíquotas diferenciadas ainda existe, mas os técnicos discutem como fazer a devolução linear de imposto de 3% – como defende o Ministério do Desenvolvimento em página da Internet.