


O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local…
Uma empregada pública da União obteve na Justiça do Trabalho o direito à redução de 50% em sua jornada de…
O Sindivestuário – Sindicato da Indústria do Vestuário de São Paulo – realizou nesta quinta-feira, dia 25 de maio, um…
Por João Batista Damasceno Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo…
O Osram do Brasil, multinacional fabricante de lâmpadas elétricas, firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT)…