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Contribuição Negocial Obrigatória

PorSindivesturário 04/09/201924/10/2019

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NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020
17/12/202017/12/2020

Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante…

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Presidente Dilma sanciona com vetos o projeto da lei das domésticas
11/06/201506/08/2015

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei foi…

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Marca do vestuário no Extra
18/03/2016

Em maio próximo, o GPA começará a vender vestuário em 4 lojas Extra com as marcas Artech e Bronzine (moda…

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Penhora sobre o faturamento só é possível se a empresa não possui outros bens
31/03/2016

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma liminar que havia determinado a penhora de 5%…

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STJ isenta vale-transporte de tributo
30/03/2011

O Bradesco venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que…

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Contagem do prazo para o pagamento das verbas rescisórias
09/05/2012

Para efeito da contagem do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)…

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