


Afinal, Carnaval é feriado? O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma vez…
I – BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA O benefício emergencial foi reeditado para as hipóteses de…
Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante…
Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de 11 de dezembro, o *Decreto nº 10.572/2020, que altera o Decreto…
Foi publicada, no Diário Oficial, a Lei nº 14.025/2020, que altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos…