A desoneração da folha de pagamentos e o Reintegra, medidas do programa Brasil Maior para incentivar vendas ao exterior, devem ter efeitos restritos na redução de custos de produção da indústria de calçados e de vestuário. Criada para reduzir a carga tributária, a desoneração deve ter efeito nulo ou, ao contrário, deve onerar ainda mais algumas empresas. Há receio de que o uso do crédito estabelecido pelo Reintegra, de 3% sobre as receitas de exportação, seja dificultado e de que seu benefício não consiga superar o efeito de um real ainda valorizado em relação ao dólar. Com pouco efeito sobre os custos de produção, as medidas, em vigor desde dezembro, ainda não devem levar a uma redução dos preços de exportação, movimento que tornaria o produto brasileiro mais competitivo.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) calcula que a desoneração da folha na verdade aumenta a carga tributária de 30% das empresas do setor. O Sintex, que reúne indústrias de tecelagem e vestuário de Blumenau, estima que 50% das empresas são prejudicadas. Com a desoneração, as empresas deixam de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários, mas passam a pagar 1,5% sobre o faturamento. A mudança de tributação está em vigor desde dezembro e é obrigatória. O setor de vestuário pede ao governo federal redução da alíquota de 1,5% para 0,8%.
A Hering diz que a medida não altera a carga tributária da empresa. “Se aumentar a relação folha/faturamento neste ano, o que é um objetivo de toda empresa, teremos aumento de carga tributária”, diz Ulrich Kuhn, membro do conselho da Hering e presidente do Sintex.
Ele diz que o deslocamento da base de cálculo da contribuição previdenciária da folha de salários para o faturamento não é nem mesmo capaz de estimular novas contratações com maior facilidade. “A contribuição previdenciária é apenas um custo sobre folha. Há outras obrigações, como décimo terceiro e férias.” O Reintegra, que deve reembolsar o exportador em 3% da receita de vendas ao exterior, ainda não está sendo contabilizado como redutor de custo, segundo Kuhn. As empresas, diz, só devem fazer isso a partir do momento em que o crédito for utilizado.
O crédito, porém, tende a ser pouco representativo num setor no qual a exportação tem perdido espaço no faturamento a cada ano, lembra Marcello Stewers, vice-presidente da Teka. Ele lembra que, no caso da fabricante de roupas de cama, mesa e banho, a exportação caiu de 9% do faturamento em 2010 para 7,5% no ano passado. Para 2012, a previsão é manter a tendência. Segundo Stewers, há uma expectativa de estabilidade na exportação, com probabilidade de nova queda de participação nas vendas totais. O faturamento total, porém, incluindo as vendas no mercado doméstico, devem apresentar variação positiva neste ano.
“A intenção do governo foi ótima, é um bom início, mas o plano não terá eficácia”, diz Stewers, referindo-se ao Brasil Maior. Para a Teka, diz, a desoneração trará diminuição de carga tributária. O executivo não quis dizer qual o tamanho da redução, mas, segundo ele, a pressão de outros fatores, como juros e custos com logística, por exemplo, neutralizam o ganho. O crédito de 3% do Reintegra, avalia, pode ser interessante. “Mas o câmbio está com defasagem de cerca de 35%. Isso significa que 3% não fazem muita diferença.”
No setor calçadista há também uma avaliação de que as medidas do Brasil Maior terão pouca ou nenhuma influência sobre as exportações. “É preciso saber se o Reintegra será cumprido”, diz Carlos Roberto Cintra, diretor financeiro industrial da Democrata, indústria de calçados que mantém três fábricas no país. A regulamentação atual do crédito permite que, trimestralmente, a empresa calcule o valor do Reintegra e use o crédito para pagar tributos, sem prévia autorização da Receita Federal. Cin
