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15 jul 2020

A irracionalidade dos vetos em matéria trabalhista

Em recente entrevista à CNN Brasil, o ministro Paulo Guedes classificou os encargos sociais como os “impostos mais cruéis do Brasil”, fato reconhecido também por Jair Bolsonaro, que na campanha eleitoral “prometeu tirar essa pesada carga do cangote dos empresários”. Por isso, recebi com surpresa o veto do presidente da República à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2021, que consta da Medida Provisória 936 aprovada pelo Congresso Nacional. Mesmo porque a desoneração da folha foi...
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14 jul 2020

Novas Medidas – Benefício Emergencial

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de julho de 2020, Seção 1, página 1, o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020. Destacamos, os principais dispositivos trazidos pela Lei 14.020/2020, a saber: De forma geral, a Lei 14.020 mantém as principais...
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14 jul 2020

Indústria brasileira desenvolve tecidos capazes de neutralizar vírus

Em breve roupas, máscaras e uniformes ganharão uma função protetiva extra, no combate a Covid-19. Isto porque tecidos que estejam tratados com soluções químicas de prata já se mostraram eficientes para neutralizar o novo coronavírus. A solução já havia dado resultados positivos no combate de outros vírus como o H1N1 e o HIV. Agora, os chamados tecidos antivirais despontam como tendência para confecção de máscaras, aventais e uniformes, mas também podem ser adaptados para o o vestuário cotidiano. A solução de...
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9 jul 2020

MP 936 – Veto do art. 33

Com relação à MP 936 ou PLC 15/2020, o presidente vetou o art. 33 que trazia a prorrogação da desoneração da folha para 31 dez 2021. Com isso, hoje foi formada uma coalizão que já conta com mais de 20 entidades que juntas vão trabalhar pela derrubada do veto. Quem quiser participar é só avisar. Ontem repercutimos o tema no Jornal Nacional e Jornal Hoje. Hoje será na Record. Já contamos com apoio de vários Deputados e Senadores. O SINDIVESTUÁRIO de São Paulo se...
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7 jul 2020

MP 936 – Prorrogação suspensão contratual e redução de jornada

Foi sancionada nesta segunda-feira, 06/07, a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda (MP-936). Os benefícios serão custeados com recursos da União, e pagos pelo Ministério da Economia diretamente aos trabalhadores, como vem sendo feito atualmente. O Presidente Bolsonaro sancionou a prorrogação do programa de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada, entretanto vetou o artigo que estabelecia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, que atualmente beneficia 17 setores. O presidente...
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6 jul 2020

Paulo Guedes defende volta da antiga CPMF

O Ministro da Economia em entrevista ao Correio Braziliense na última sexta-feira (3/7), disse que proposta da reforma tributária está pronta, aguardando um momento político mais consensual para ser levada ao Congresso. Defendeu um tema que desagrada aos parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro, e principalmente, a sociedade que será a mais afetada com a criação de um imposto sobre as movimentações financeiras, a antiga e detestável - CPMF. Na entrevista, Paulo Guedes afirmou que o governo federal não quer tributar mais as...
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3 jul 2020

Governo zera por mais três meses a alíquota de IOF

Foi publicado em edição do Diário Oficial da União de hoje (03/07), o seguinte decreto que zera por mais três meses a alíquota de IOF sobre as operações de crédito:   ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.414, DE 2 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe...
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1 jul 2020

MP 944 – Suporte a Empregos

O Plenário da Câmara concluiu, ontem (30/06), a apreciação dos destaques à MP 944, que libera recursos da União para financiar salários de funcionários de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus. O texto apresentado pelo relator, deputado Zé Vitor (PL/MG), foi aprovado, sem alterações. Principais pontos do texto aprovado: faturamento anual de R$ 50 milhões para empresas terem acesso ao crédito. prazo de financiamento da folha de 4 meses. limite para contratação do financiamento até 31 de outubro. contrapartida...
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30 jun 2020

Quarentena faz hábitos de beleza e moda serem repensados

É impossível viver uma pandemia e não pensar sobre prioridades. Essa reflexão passa por quais pessoas se quer ter perto, a maneira como o tempo é aproveitado, a necessidade de ter um guarda-roupa abarrotado e também o sentido de hábitos de beleza e vestuário. 'Para quê usar maquiagem se não vou sair de casa? 'Para quê vou fazer as unhas se ninguém vai ver?' Preciso mesmo pintar os cabelos brancos?' 'Faço para mim ou para os outros?'. Essas são algumas...
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29 jun 2020

Mexer com linhas e agulhas vira terapia durante a quarentena

Muito se engana quem ainda pensa que só mãos femininas são capazes de bordar uma toalha de mesa ou de fazer um casaquinho de tricô. A arte de manusear agulhas e linhas, que remonta à Antiguidade, deixou de ser exclusividade das mulheres. Com o tempo, o bordado, o crochê e o tricô conquistaram lugar na indústria da moda e da decoração e, hoje, ganharam também o status de arte, ao mesmo tempo que perderam o traço sexista. Na temporada de distanciamento...
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