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21 jan 2013

PROGRAMA SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

A pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Governo do Estado de São Paulo,na pessoa do Secretário Rodrigo Garcia, encaminhamos para divulgação junto as empresas associadas, comunicado do governador Geraldo Alckmin sobre o Programa São Paulo Amigo do Idoso, que foi lançado em maio de 2012. 

Esta iniciativa consiste em um conjunto de programas, equipamentos e ações para a população idosa, principalmente a que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Para custeio destas ações, além do orçamento do Estado, o Programa conta com o Fundo Estadual do Idoso que foi criado para financiar projetos que assegurem os direitos desse público, sendo a captação de recursos feita por meio de incentivo fiscal. 

As pessoas físicas podem deduzir doações aos Fundos do Idoso até o limite de 6% desde que utilizem o Modelo Completo de Declaração do Imposto de Renda. Esse limite inclui também as demais doações incentivadas que juntas, não deverão exceder este limite. 

Por outro lado, a empresa pode destinar até 1% do seu IR devido ao Fundo do Idoso sem concorrer com outras doações incentivadas. Por exemplo, a empresa pode destinar 1% ao Fundo do Idoso e mais 1% para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

A doação é simples e todo o procedimento está disponível no site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br.