Prefeitura de SP antecipa 5 feriados para conter avanço da Covid; veja como fica o calendário
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de 5 feriados municipais e uma mudança no horário…
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Governo reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal
Foi publicada em edição do Diário Oficial da União de hoje (01/03), a seguinte portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,…
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PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as…
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Inflação acelera em dezembro e chega a 4,52% em 2020, a maior alta desde 2016
A inflação fechou 2020 com alta de 4,52%, a maior desde 2016 (6,29%), segundo o Índice Nacional de Preços ao…
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Tabela aumento ICMS Paulista
A seguir a planilha com a lista de produtos atingidos pelo aumento da tributação do ICMS paulista e a respectiva…
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Redução Alíquota IOF – Operações de Crédito
Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de 11 de dezembro, o *Decreto nº 10.572/2020, que altera o Decreto…
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Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia…
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Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores
Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o…
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