Leia também
NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020
Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante…
Justiça proíbe governo de SP de adotar ‘medidas coercitivas” contra devedores de impostos
O juiz Adriano Marcos Lisboa, da 12ª Vara de Fazenda de São Paulo, proibiu o governo do estado de adotar…
Obrigação de folga em um domingo por mês só se aplica às atividades do comércio
Ele era motorista de uma empresa de ônibus e fazia o transporte de passageiros em viagens intermunicipais. Após o falecimento…
