O Ministério Público do Trabalho começou a definir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser assinado com a rede espanhola de vestuário Zara, flagrada utilizando roupas produzidas por mão de obra escrava em lojas de São Paulo. Entre as medidas em estudo está a indenização por danos materiais coletivos em um valor, ainda a ser fixado, entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.
O dinheiro será aplicado em programas de saúde e qualificação de trabalhadores resgatados nessa condição. Outro item do TAC estabelecerá que, a partir de agora, a Zara e demais grifes que terceirizam a produção de suas marcas terão responsabilidade solidária em toda a cadeia produtiva.
Serão inseridos também itens que obrigam o cumprimento de direitos trabalhistas, como salário digno, registro em carteira e meio ambiente saudável.
Fonte: GS & MD
