O Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, reuniu-se com o Alfredo Lobo, Diretor de Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no dia 07 de junho, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, para tratar da etiquetagem dos produtos do vestuário.
“O objetivo da reunião foi demonstrar ao representante daquele órgão a dinâmica e especificidades do Setor, e as implicações na etiquetagem dos produtos têxteis”, disse o Presidente do Sindivestuário.
Masijah salientou que “por não se tratar de produto perecível, as indústrias muitas vezes mantem estoques que podem ser vendidos às lojas após um período relativamente longo e, que neste caso, a etiqueta poderia estar em desconformidade às possíveis alterações procedidas pelo órgão regulador, resultando em autuações e multas, e nesse sentido solicitou que os prazos para vigência de novas alterações fosse ampliado a fim de conter mais esse ônus à indústria do vestuário”.
O Presidente do Sindivestuário abordou, ainda, a não equalização dos valores das multas aplicadas, que variam de acordo ao local onde ocorreu a autuação, bem como a inexistência de indicativos que relacionem as infrações e valores correspondentes de multas.
Expôs, também, que a partir da analise das autuações observou-se que a quase a totalidade das infrações referem-se a erros formais e, não à composição têxtil da matéria prima utilizada e, em se tratando de erros formais a imposição de multa pecuniária deveria ser substituída por uma advertência, demonstrando-se, assim, o caráter didático da punição.
E, dentre outras questões de grande importância discutiu-se a analise das defesas e recursos interpostos pelas empresas autuadas.
“A reunião foi muito produtiva, e já foram anunciadas alterações no reexame dos recursos e, o compromisso de analisar a possibilidade de um aumento no prazo de adequação para os produtos estocados nas indústrias”, disse o Presidente do Sindivestuário Ronald Masijah, que esteve acompanhado da diretora executiva da entidade representante das confecções, dra. Maria Thereza Pugliesi.
