


Recentemente, ocorreu uma discussão entre uma das nossas filiadas e um dos seus clientes, o qual, na verdade, entende que…
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma nova ferramenta eletrônica oficial e obrigatória do Poder Judiciário que visa concentrar, em um único local, todas…
O Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, integra o Grupo de Empresários que foi à Brasília para pedir mudanças no projeto…
Ministério Público quer revogação de portaria sobre trabalho escravo. A portaria 1.129/2017 do governo Michel Temer publicada na segunda-feira com…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas…
A Portaria MF 137 de 26.04.2012 (publicada no Diário Oficial da União em30.04.2012) determinou a prorrogação da data de vencimento…