


Segue a medida provisória que determina que a fiscalização da publicação da carga tributária de mercadorias e serviços será exclusivamente…
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local…
As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir…
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma nova ferramenta eletrônica oficial e obrigatória do Poder Judiciário que visa concentrar, em um único local, todas…
Com o intuito de atender os inúmeros pedidos de seus associados, o Sindivestuário decidiu ampliar os serviços de seu departamento jurídico,…
I – BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA O benefício emergencial foi reeditado para as hipóteses de…