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Sindivestuário / Posts tagged "Projeto de Lei"
19 ago 2015

Presidente do Sindivestuário está em Brasília para acompanhar votação de projeto que favorece as confecções

O Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, está em Brasília, em audiências com o Vice-Presidente da República,  Michel Temer,  e Senador Renan Calheiros,  Presidente do Senado Nacional. Na pauta: desoneração da folha de pagamentos. (Senado adia votação para 4ª Feira, veja abaixo mais informações) É o Sindivestuário lutando pela Indústria de Confecção Brasileira. [divider style="double" top="20" bottom="20"] O PROJETO Originalmente editado como medida provisória, e devolvida ao Executivo por Renan, o projeto de lei reverte as desonerações da folha de mais...
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18 ago 2015

Senado vota hoje em projeto que favorece as confecções

"Vamos votar hoje", afirmou o senador a jornalistas, ao chegar em evento em BrasíliaJane de Araújo/Agência Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a Casa votará nesta terça-feira (18) o projeto que reverte parte da desoneração da folha de pagamento. "Vamos votar hoje", afirmou o senador a jornalistas, ao chegar em evento em Brasília, acrescentando que o projeto é um "cadáver insepulto" porque está trancando a pauta do Senado. A votação servirá para medir os efeitos...
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12 fev 2015

Lei dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores.

DECRETO Nº 55.827, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 15.374, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo. clique aqui e veja o documento original em pdf...
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25 fev 2014

PL 39-2014 – Avaliação Ambiental (Estadual)

Prezado Associado, A pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo - NAL, do Departamento Jurídico - DEJUR da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato o texto do Projeto de Lei n° 39, de 2014 (Estadual), de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que trata da avaliação de impactos ambientais para aprovação de licenciamentos e planos ou programas de projetos que possam causar significativa degradação ambiental. O projeto traz uma relação das atividades que estão sujeitas a aplicação desta norma (ex.:  estradas de rodagem; ferrovias;...
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