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21 ago

Convenção Coletiva de Trabalho – São Paulo 2020
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7 nov

Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores
Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento...
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19 nov

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o...
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2 dez

Boletim Mensal – Destaque Setorial e da Indústria – NOV/20
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3 dez

Nova Portaria INMETRO – 03/dez
O INMETRO publicou no DOU de 30/11/2020, a Portaria nº 364, que altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul contidos na Portaria 296/2019. Portanto, os produtos deverão estar devidamente adequado às...
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14 dez

Redução Alíquota IOF – Operações de Crédito
Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de 11 de dezembro, o *Decreto nº 10.572/2020, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre...
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5 jan

O Brasil e os impostos mais loucos do mundo
Feliz ano velho — pelo menos no manicômio tributário brasileiro. As expectativas de que o Governo Bolsonaro colocaria em prática o discurso liberal usado na campanha e aprovaria uma reforma tributária no Ano 1...
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3 dez 2020

Nova Portaria INMETRO – 03/dez

por Sindivestuario
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O INMETRO publicou no DOU de 30/11/2020, a Portaria nº 364, que altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul contidos na Portaria 296/2019. Portanto, os produtos deverão estar devidamente adequado às novas regras, nas datas a seguir: - Comercialização por fabricantes e importadores até 10/07/2021; - Comercialização por distribuidores e...
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