“Vamos votar hoje”, afirmou o senador a jornalistas, ao chegar em evento em Brasília
Jane de Araújo/Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a Casa votará nesta terça-feira (18) o projeto que reverte parte da desoneração da folha de pagamento.
“Vamos votar hoje”, afirmou o senador a jornalistas, ao chegar em evento em Brasília, acrescentando que o projeto é um “cadáver insepulto” porque está trancando a pauta do Senado.
A votação servirá para medir os efeitos do esforço do governo da presidente Dilma Rousseff para se reaproximar dos senadores de sua base de apoio.
O projeto
Originalmente editado como medida provisória, e devolvida ao Executivo por Renan, o projeto de lei reverte as desonerações da folha de mais de 50 setores da economia e ajuda o governo em seu esforço fiscal.
Aprovado pela Câmara em junho, o texto prevê que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam de 1% para 2,5% no caso da indústria e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.
Os setores de comunicação social, transporte de passageiros, centrais de atendimento, calçados e o de confecções terão uma elevação menor em suas alíquotas. Os setores produtivos de alguns itens alimentícios da cesta básica estão excluídos da mudança e permanecerão com as alíquotas atuais.
O Ministério da Fazenda, que avalia ter sido ineficaz a política de desoneração da folha adotada no primeiro mandato de Dilma, estima que, caso a legislação atual não seja alterada, a renúncia fiscal com a desoneração da folha neste ano será de R$ 25,2 bilhões.
Desde fevereiro o governo tenta alterar as regras de desonerações, época em que editou a MP devolvida por Renan.
