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7 dez 2012

Produção cai em setores desonerados

Embora seja considerada uma medida positiva pelos setores beneficiados, a desoneração da folha de pagamentos ainda não foi suficiente para impulsionar a produção e o faturamento em indústrias que estão nesse regime desde o início do ano, tampouco para aumentar o nível de emprego desses segmentos. Para especialistas e representantes do setor, as medidas impediram deterioração mais acentuada dos indicadores de atividade nesses ramos, mas mesmo com câmbio mais desvalorizado, a competição com importados continua forte e impede recuperação de fato da produção.

Enquanto, na média, a produção da indústria de transformação medida pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou 3% entre janeiro e outubro sobre igual período de 2011, a queda no setor de vestuário e acessórios, na mesma comparação, chega a 10,6%, ao passo que a indústria de calçados e artigos de couro encolheu 4% no acumulado do ano. Para esses dois setores, a contribuição previdenciária deixou de ser de 20% sobre a folha de pagamentos desde janeiro. Até agosto, vigorou alíquota de 1,5% sobre o faturamento, percentual que foi reduzido para 1% desde então.

Com desempenho pouco alentador da produção no período, a variação do faturamento real nesses dois ramos de atividade também teve evolução modesta. No caso de vestuário, a alta de 3% na comparação de janeiro a setembro deste ano frente o mesmo período de 2011 acompanhou a média da indústria de transformação, enquanto o setor de couro e calçados viu suas receitas caírem 3,1% nesse período, de acordo com os últimos dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O alívio nos custos de mão de obra também parece não ter feito diferença nas contratações. O estoque de ocupados na indústria recuou 1,6% no acumulado de janeiro a setembro, segundo o IBGE, tombo menor do que os 8,6% e 6,3% observados nos setores de vestuário e calçados e couro, respectivamente.

Sem a desoneração na folha, os resultados fracos do ramo de calçados neste ano poderiam estar ainda piores, avalia Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Segundo Klein, a medida é interessante particularmente para empresas exportadoras, que, junto ao novo patamar de câmbio, conseguem melhorar a formação de preços, assim como para indústrias que não possuem alto índice de uso de mão de obra terceirizada.

A “folga” gerada pelos gastos menores com mão de obra, porém, foi insuficiente para fazer frente à concorrência dos importados, que continua forte na visão do diretor da Abicalçados. Levantamento da associação com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) aponta que o país importou até outubro US$ 443,3 milhões em calçados, elevação de 17% sobre os primeiros dez meses de 2011.

Para enfrentar esse quadro, afirma Klein, o setor precisa de reduções adicionais de custos indiretos que incidem sobre a mão de obra, tais como extinção da cobrança de 10% sobre depósitos do Fundo de Garantia de empregados demitidos sem justa causa e flexibilização da lei que obriga que 5% do quadro de funcionários seja preenchido por menores aprendizes e pessoas com algum tipo de deficiência. “Há localidades onde a indústria de calçados está presente, como cidades pequenas, em que é impossível cumprir essa legislação.”

Para Júlio Gomes de Almeida, e