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10 abr 2015

Câmara dos Deputados aprova texto principal do projeto que regulamenta terceirização

Brasília (Reuters/EP)  – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (08) o texto principal do projeto de lei que regulamenta a contratação de trabalhadores terceirizados para todas as funções das empresas, mas a conclusão da votação da matéria polêmica só deve ocorrer na próxima semana. O projeto foi aprovado pelo plenário com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Segundo o acordo fechado entre os deputados, o plenário deverá analisar na próxima terça as emendas e os...
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8 abr 2015

Lei da terceirização proporciona segurança jurídica às empresas

Projeto de Lei busca regular a prática da prestação de serviços definindo os critérios para as contratações de trabalhadores terceirizados e os responsáveis por eles Renato Carbonari Ibelli O Projeto de Lei (PL) 4330/04, que regula a prestação de serviço a terceiros, é sustentado por dois pilares principais: um é a previsão da contratação ser direcionada a um serviço específico. O outro é a instituição da responsabilidade subsidiária, o que, de certa maneira, cria uma hierarquia entre as responsabilidades da empresa contratante...
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1 abr 2015

Indústria já estuda repassar para preço fim da desoneração

Quatro em cada dez produtos fabricados pela indústria de transformação estão no programa desoneração da folha e devem sofrer o impacto do aumento da contribuição previsto no projeto de lei encaminhado pelo governo. A alta da alíquota de 1% para 2,5%, proposta no PL, atinge 40 segmentos da indústria e parte deles já estuda o repasse desse custo para o preço. Juntos, o grupo de desonerados representa 36% do total que a indústria faturou e 54% do total de empregos em...
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