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Sindivestuário / Matérias Jurídicas
19 jun 2018

Só faltava essa!

Com o intuito de atender os inúmeros pedidos de seus associados, o Sindivestuário decidiu ampliar os serviços de seu departamento jurídico, com a contratação de  advogados especializados para a defesa das empresas nos processos judiciais. Sempre na tentativa de auxiliar e evitar transtornos futuros com a geração de um passivo trabalhista considerável e relevante, o SINDIVESTUÁRIO trabalhou  preventivamente com as empresas associadas, dando-lhes suporte jurídico amplo na área trabalhista. O resultado sempre foi positivo, tanto para a gestão empresarial, como para os trabalhadores inseridos no...
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23 fev 2018

Informe Jurídico: A OIT e a Reforma Trabalhista

Para aqueles que não leram a matéria, consideramos que a opinião do Prof. José Pastore sempre agrega conhecimento e elucida dúvidas, portanto vale a pena conferir! No artigo ele fala da OIT e a Reforma Trabalhista promovida pela Lei 13.467/2017, salienta na sua narrativa que se trata de uma opinião pessoal dos técnicos que elaboraram o trabalho e não o entendimento da Organização Internacional do Trabalho.   A OIT e a reforma trabalhista Provocados por uma denúncia da CUT, um comitê de técnicos...
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6 fev 2018

Afinal, Carnaval é feriado?

Afinal, Carnaval é feriado? O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma vez que movimenta um grande número de turistas pelo país. Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não está elencado como feriado nacional. O período pode até ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais, mas, para isso, necessita de amparo legal. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão editou uma portaria (Portaria n° 468, de 22 de...
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19 out 2017

Informe Jurídico – Ministério Público quer revogação de portaria sobre trabalho escravo.

Ministério Público quer revogação de portaria sobre trabalho escravo. A portaria 1.129/2017 do governo Michel Temer publicada na segunda-feira com novos pontos que flexibilizam o combate ao trabalho escravo no Brasil continua despertando fortes críticas, inclusive dentro do governo. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram a revogação da decisão do Ministério do Trabalho. O coordenador nacional para erradicação do trabalho escravo do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, afirmou ao Valor que a portaria será ignorada e...
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