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20 mar 2020

Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus.

O jornal Folha de São Paulo, publicou que o governo anunciou a permissão para que as empresas cortem em até 50% a jornada e os salários dos  seus trabalhadores como forma de conter o avanço da crise do coronavírus. A Medida Provisória já foi aprovada pelo Congresso e Senado.

Pelas regras mencionadas as empresas deverão continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.

A redução proporcional de jornada e salários poderá durar enquanto estiver em vigor o estado de calamidade. No entanto, a equipe econômica acredita que pode haver uma melhora na economia antes disso, em até quatro meses (o que é muito tempo), o que faria as empresas normalizarem seus contratos.

Os técnicos não descartam a adoção de medidas ainda mais profundas. Uma das ideias debatidas é a possibilidade de permitir a suspensão do contrato de trabalho com acesso de trabalhadores ao seguro-desemprego, como a Folha mostrou.

A MP vai mexer com o texto da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entre as medidas, também está a simplificação de regras para que empresas estabeleçam férias coletivas, que podem valer para toda a empresa ou apenas parte dela.

Antes, os patrões tinham que avisar essa iniciativa ao governo e aos sindicatos com antecedência mínima de duas semanas. Agora, a notificação poderá ser feita 48 horas antes.

Além disso, feriados não religiosos poderão ser antecipados para o período de recolhimento dos trabalhadores, durante a restrição de circulação de pessoas, para que assim que a pandemia regredir as empresas possam recrutar os funcionários e não dispensá-los nesses dias.

Os trabalhadores poderão ter antecipadas férias de 15 dias mesmo que não tenham completado um ano na empresa.

As empresas também poderão suspender o pagamento do FGTS ao trabalhador, o que na visão do governo dá mais flexibilidade para o fluxo de caixa da empresa.

Nesse caso, o patrão poderá deixar de recolher a contribuição por três meses e, nos meses seguintes, recolher o montante faltante. “Isso não prejudica o trabalhador nem o fundo. Se o trabalhador for demitido no período, terá acesso a todos os benefícios naturalmente”, disse Dalcolmo.

Também serão flexibilizadas as regras de banco de horas e de trabalho remoto, que na visão do governo teriam muitas amarras, e nesse sentido pretendem flexibilizar tanto o banco de horas como o teletrabalho.

O governo também vai suspender a obrigatoriedade de trabalhadores passarem por exames médicos e clínicos para evitar sobrecarregar o sistema de saúde. Além disso, serão dispensados treinamentos obrigatórios.

Pois bem, as medidas do governo fornecem uma série de opções às empresas neste momento tão preocupante, pois como bem disse um empresário do vestuário – “além da doença pela contaminação do vírus, se instalaram mais dois tipos de doenças: a emocional e a falta de recursos financeiros”. É a mais pura verdade.

Os inúmeros telefonemas que temos recebido no decorrer desta semana, relatam a suspensão dos pedidos pelos varejistas e, sem entregar a mercadoria não há pagamento. Tampouco, mais pedidos tem surgido ao longo dos últimos dias. E, neste caso, a preocupação com a folha de pagamento tornou-se um intrincado questionamento.

Os Sindicatos Patronal e Profissional de São Paulo, bem como de outras bases da Grande São Paulo e Interior, já haviam acordado sobre a possibilidade de conceder férias coletivas dispensada a formalidade do aviso com antecedência de 15 dias, a possibilidade de conceder uma licença aos trabalhadores para compensação posterior, e o remanejamento do horário fixado para a jornada diária, evitando-se, assim, os horários de “pico”.

Entretanto, o governo fez a sua parte e editou medidas mais amplas, e ao que parece pretende ampliá-las em caso de necessidade.

A equipe do sindicato patronal continuará trabalhando para poder atender e auxiliar as empresas nas suas necessidades. Conte com o seu sindicato para ajudá-lo!

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