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Núcleo de Acompanhamento Legislativo.

PL 1094/2011 – Assembleia Legislativa de São Paulo e PL 560/2011

PL 1094/2011 – Assembleia Legislativa de São Paulo e PL 560/2011 – Cria o Rótulo Descarte Padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis e dá outras providências.   Prezado Associado, Como é de seu conhecimento, a Fiesp atendendo a demanda de nossas entidades organizou um Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL que já está trabalhando a …

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Projeto de Lei n° 39, de 2014

Prezado Associado, A pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, do Departamento Jurídico – DEJUR da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato o texto do Projeto de Lei n° 39, de 2014 (Estadual), de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que trata da avaliação de impactos ambientais para aprovação de licenciamentos e planos ou programas de projetos que possam causar …

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PLS 20 2014

Prezado Associado, A pedido do Departamento Jurídico da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato, informação do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 20 de 2014, de autoria do Senador Gim (PTB-DF), que altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, …

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PLS 24/2014 – Projeto de Lei

Prezado Associado, A pedido do Departamento Jurídico da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato, informação do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 24 de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentado no dia 06 de fevereiro de 2014, que Altera a Lei de Execução Fiscal (Lei n° 6.830, de …

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PLS 9 201 – Projeto de Lei

Prezado Associado, A pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, do Departamento Jurídico – DEJUR da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato, informação do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9 de 2014, de autoria do Senador Blairo Maggi, que altera a alínea “p” do § 9º do art. 28 …

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PL 7053/2014 – Câmara – desempate nas licitações

Prezado Associado, A pedido do Departamento Jurídico da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato, informação do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 7.053/2014, de autoria da Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para …

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PL 221/2012 e substitutivo.

Prezado Associado,  A pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, encaminhamos para avaliação de seu sindicato informação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012 e do seu substitutivo.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2012 E SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2012  O PLC nº 221/2012  O Projeto de Lei Complementar nº 221/2012, de autoria do Deputado …

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PL 39-2014 – Avaliação Ambiental (Estadual)

Prezado Associado, A pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, do Departamento Jurídico – DEJUR da FIESP, encaminhamos para avaliação de seu sindicato o texto do Projeto de Lei n° 39, de 2014 (Estadual), de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que trata da avaliação de impactos ambientais para aprovação de licenciamentos e planos ou programas de projetos que possam causar …

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