Home / Materias Juridicas (page 4)

Materias Juridicas

Acusado de receber auxílio-doença com atestado médico falso responderá por estelionato

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o prosseguimento de processo penal contra um acusado de estelionato. Aplicando o princípio da insignificância, a sentença de primeiro grau havia absolvido sumariamente um réu, que teria causado prejuízo de R$ 14.626,58 à previdência social. Segundo a denúncia, …

Leia mais »

Nunca escreva atrás do cheque

A maioria das pessoas que usa cheques faz isso automaticamente. Ninguém pode lhe obrigar a colocar telefone e endereço atrás do cheque. Se o comerciante quiser, peça para ele fazer um cadastro seu, mas colocar seus dados atrás do cheque, NÃO! Não somente por causa de roubos, mas há muita gente que troca seu cheque com outras pessoas e você …

Leia mais »

Setor do Vestuário repudia sanção de veto à alíquota de 1,5% na folha de pagamento, pela presidente Dilma

É com indignação, e muita preocupação, que o Setor de Vestuário Brasileiro recebe a sanção da Presidente Dilma Rousseff, vetando a alíquota de 1,5% na desoneração da folha de pagamentos para as confecções de roupas, publicada no DOU, desta segunda-feira, dia 31/08. É largamente sabido que o vestuário brasileiro enfrenta, há anos, graves problemas com as importações, notadamente da China, …

Leia mais »

Aprovação da reoneração da folha de pagamento desagrada empresários

  GIULIANA VALLONE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A aprovação no Senado do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento gerou insatisfação entre os empresários afetados pela medida. “É uma barbaridade o nosso setor estar sendo castigado dessa forma”, afirmou José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado). Hoje, …

Leia mais »

Empresários negociam com cúpula do PMDB para minimizar aumento da folha

O Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, integra o Grupo de Empresários que foi à Brasília para pedir mudanças no projeto de desoneração da folha de pagamentos BRASÍLIA – No centro das negociações de um pacto de estabilidade político e econômico, integrantes da cúpula do PMDB articularam ontem com um grupo de 44 empresários próximos ao partido o aumento de impostos para 56 …

Leia mais »

Sindivestuário apoia mudança ‘linear’ na desoneração da folha de pagamento

Empresários do setor produtivo, articulados pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, estiveram no Senado Federal, em Brasília, ontem, 18/08, para discutir alterações no  projeto de lei que propõe a redução da desoneração da folha de pagamentos, a fim de estabelecer um aumento menor na tributação do que o proposto pelo governo a todos os setores afetados. O texto aprovado pela …

Leia mais »

Presidente do Sindivestuário está em Brasília para acompanhar votação de projeto que favorece as confecções

O Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, está em Brasília, em audiências com o Vice-Presidente da República,  Michel Temer,  e Senador Renan Calheiros,  Presidente do Senado Nacional. Na pauta: desoneração da folha de pagamentos. (Senado adia votação para 4ª Feira, veja abaixo mais informações) É o Sindivestuário lutando pela Indústria de Confecção Brasileira. O PROJETO Originalmente editado como medida provisória, e …

Leia mais »

Senado vota hoje em projeto que favorece as confecções

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a Casa votará nesta terça-feira (18) o projeto que reverte parte da desoneração da folha de pagamento. “Vamos votar hoje”, afirmou o senador a jornalistas, ao chegar em evento em Brasília, acrescentando que o projeto é um “cadáver insepulto” porque está trancando a pauta do Senado. A votação servirá para medir …

Leia mais »

Fábricas de pneus dão férias a 5 mil trabalhadores

Nas montadoras de veículos 6,3 mil trabalhadores foram demitidos neste ano, dos quais 1,4 mil no mês passado. Em relação a maio de 2014, o total de cortes sobe para 14,1 mil pessoas. O setor emprega atualmente 138,2 mil funcionários, o menor contingente desde fevereiro de 2011. As revendas cortaram 12 mil postos neste ano (até abril). As autopeças não tem dados oficiais, mas …

Leia mais »

Tenho vergonha de ser juiz

Por João Batista Damasceno Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque não o sou. Apenas ocupo um cargo com este nome e busco desempenhar responsavelmente suas atribuições. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois …

Leia mais »